As eleições que se realizarão neste ano serão “provavelmente pouco mais do que uma formalidade” para garantir a continuação no poder do MPLA, diz um relatório do Centro Africano de Estudos Estratégicos (ACSS, nas siglas em inglês), sediado em Washington. Centro Africano de Estudos Estratégicos (ACSS, em inglês) aponta para “criação de obstáculos burocráticos adicionais para a oposição”.
No estudo sobre as eleições em países africanos em 2022, no capítulo dedicado a Angola o centro afirma que o MPLA está “sistematicamente, através de medidas desajeitadas, a maximizar o seu controlo das estruturas estatais” para continuar a controlar o poder.
“Através da sua profunda influência sobre os tribunais, o MPLA pos em causa a escolha de novos líderes da oposição, nomeadamente Adalberto Costa Júnior, da UNITA, e Abel Chivukuvuku, do PRA-JÁ Servir Angola”, diz o documento que acrescenta ser isto “a criação de obstáculos burocráticos adicionais para a oposição”.
O ACSS escreve ainda que “citando a pandemia, o MPLA não realiza eleições locais há mais de três anos, negando um impulso à oposição antes das eleições presidenciais”.
Além disso, continua o relatório, como “uma fórmula curiosa”, a composição da Comissão Nacional Eleitoral, baseada na representatividade partidária de acordo com a representação no Parlamento, “institucionaliza o favoritismo e perpetua a influência do partido no poder”.
O documento critica ainda a recente reforma eleitoral ao abrigo da qual, “em desafio às melhores práticas eleitorais”, a contagem dos votos é feita a nível central e não local, “reduzindo o controlo e responsabilização destas contagens”.
O Centro Africano de Estudos Estratégicos avisa que apesar do domínio do MPLA sobre “a arquitectura institucional possa suceder em manter o controlo sobre a política angolana, isto não é sustentável para o país em termos mais gerais” e recorda que “a combinação de frustrações económicas e políticas levou a uma série de manifestações anti-governamentais em Luanda que foram reprimidas com o uso da força pelas forças de segurança angolanas usando fogo real”.
“Em resumo, o que poderia ser uma das eleições de mais consequentes no continente africano – assinalando um compromisso genuíno com a reforma, a participação política mais inclusiva e o respeito pelo Estado de direito – deverão ser provavelmente nada mais do que uma formalidade”, conclui o documento recentemente divulgado pelo ACSS.
