A Cerimónia de posse de João Lourenço, reeleito Presidente da República de Angola, depois de o Tribunal Constitucional (TC) validar hoje os resultados eleitorais que dão vitória ao MPLA, vai realizar-se a 15 de setembro, anunciou a Presidência.
A cerimónia de investidura do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e da vice-presidente da República, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, vai ter lugar em Luanda, na Praça da República, segundo uma nota divulgada na página da Presidência angolana no Facebook.
O Tribunal Constitucional (TC) negou hoje provimento ao recurso interposto pela União Nacional para a Independência Total de Angoa (UNITA), maior partido da oposição angolana, realçando que os elementos de prova apresentados “não permitem colocar em causa os resultados globais” das eleições anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Segundo a juíza presidente, Laurinda Cardoso, está concluída a fase de contencioso eleitoral e devem ser investidos nas respetivas funções o Presidente da República, João Lourenço, a vice-presidente, Esperança da Costa, e os deputados à Assembleia Nacional eleitos.
Na semana passada, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, divulgou a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, que proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
O Partido do PRS e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
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