Membros da sociedade civil angolana lançaram uma petição a pedir que a UNITA boicote a tomada de posse dos seus deputados, agendada para sexta-feira. Analista diz que o partido está num beco sem saída. Tomada de posse: UNITA tem “batata quente” nas mãos.
Mais de 40 organizações cívicas e comunitárias do Movimento pela Verdade Eleitoral (MOVER) assinaram uma petição em que apelam aos deputados da UNITA para não tomarem posse no Parlamento angolano.
“A Comissão Nacional Eleitoral divulgou resultados definitivos que não correspondem com a verdadeira vontade popular expressa nas urnas. Houve um resultado forjado”, diz à DW África o ativista cívico Kim de Andrade, porta-voz das organizações.
De acordo com os resultados da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), validados pelo Tribunal Constitucional (TC), o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ganhou as eleições gerais de 24 de agosto com 51,17% dos votos, elegendo 124 deputados. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou apenas 43,95% dos votos e 90 deputados.
A UNITA sustenta, no entanto, que venceu o escrutínio. Os recursos da oposição para a recontagem dos votos foram chumbados.
Sendo assim, os deputados da oposição devem ou não entrar no Parlamento a 16 de setembro? É a questão que domina os debates, sobretudo nas redes sociais.
Uma “batata quente” nas mãos da UNITA
Cláudio Fortuna, investigador da Universidade Católica de Angola, entende que sim, a UNITA deve tomar posse.
Mas o partido foi parar a um beco sem saída: “É uma batata quente que a UNITA tem, pois terá de dar uma explicação plausível aos seus eleitores, sobretudo esta franja que ficou expectante relativamente a uma saída airosa da UNITA.”
A desilusão de muitos eleitores seria grande, sobretudo depois da UNITA prometer que “a hora” da mudança era agora, refere Fortuna.
E se os deputados do maior partido da oposição não tomarem posse, quais serão as consequências?
“Os parlamentares poderão ser substituídos por outros 90 políticos da lista da UNITA, durante algum tempo, e depois por outros 90, até a lista definitiva acabar”, explica o jurista Agostinho Canando. “Caso acabe a lista definitiva e todos eles se neguem sucessivamente a tomar posse, poderá haver o que se chama de ‘vacatura’.”
O especialista lembra, porém, que estes deputados ficariam impossibilitados de concorrer às próximas eleições angolanas.
Uma fonte da UNITA contactada pela DW África não aceitou gravar entrevista, mas garantiu que a posição do partido sobre a tomada de posse dos deputados será conhecida na quarta-feira (14.09).
Para já, em declarações à agência de notícias Lusa, o porta-voz da UNITA, Marcial Dachala, disse que, em nome da paz e da estabilidade, a tomada de posse dos deputados do partido é uma opção que continua em cima da mesa.
