O Presidente da República, João Lourenço, voltou a dar sinais indicativos de que a realização das eleições autárquicas não está para breve ao afirmar nesta terça-feira, 25, que não vai “assanhadamente” convocá-las enquanto não houver condições.
“Como sabe o pacote legislativo autárquico não está terminado. Enquanto isso não posso assanhadamente – se me permite a expressão- convocar eleições”, precisou o estadista angolano que falava a partir de Dakar, capital do Senegal, citado pelo Jornal de Angola.
As declarações do João Lourenço foram feitas uma semana depois de ter criado uma Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais.
Em nota de imprensa a Casa Civil do Presidente da República precisou, na ocasião, que a comissão foi criada na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.
A UNITA, na voz do seu secretário nacional para os Assuntos Eleitorais, Faustino Mumbica, diz que a atitude do Presidente da República “não surpreende” mas adverte que os sucessivos adiamentos da implementação das autarquias locais no país terão consequências.
“O facto de o Presidente deter o poder político e de estar a governar não significa que tem a legitimidade para tomar as decisões que bem entender. A persistir nessa intenção, isto acabará por exigir da parte dos cidadãos uma postura diferente que venha forçar o executivo a respeitar a Constituição”, disse aquele político.
Para o líder da CASA-CE, Manuel Fernandes as declarações do Presidente da República denotam “falta de seriedade”.
Observatório Eeleitoral critica postura de partidos para as autarquias
Entretanto o director do Observatório Eleitoral Angolano (ObEA), Luís Jimbo, considera que a forma de organização do poder autárquico que está ser preparado pelos partidos angolanos vai resultar na partidarização do poder local.
Jimbo diz que o quadro legal para a instituição das autarquias não está completo e que “as condições criadas para a instituição das autarquias são dúbias’‘.
“Poderá haver uma relação de conflito entre o autarca eleito e o poder político instituído”, conclui.
