Angola/Eleições: Rússia e Nicarágua felicitam João Lourenço por “vitória” nas eleições gerais

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, endereçou as “felicitações sinceras” ao seu homólogo angolano, João Lourenço, depois das eleições, salientando o desejo de que o novo mandato “contribua para o desenvolvimento da cooperação construtiva bilateral”.

“As relações russo-angolanas baseiam-se nas tradições antigas de amizade e respeito mútuo; espero que a sua atividade na liderança do Estado continue a contribuir para o desenvolvimento da cooperação construtiva bilateral em várias áreas”, lê-se na mensagem de Putin a João Lourenço, difundida pela embaixada russa em Luanda.

Na curta missiva, o Presidente da Rússia acrescenta: “Isso sem dúvida responde aos interesses de raiz dos nossos povos, e segue em prol do reforço da segurança e estabilidade no continente africano”.

Também o Governo da Nicarágua endereçou felicitações “aos irmãos do Movimento Popular de Libertação de Angola”, desejando “muito sucesso neste momento difícil que vivemos como família humana, sempre conscientes de que a luta continua e as vitórias são certas”.

A missiva de Putin e da Nicarágua são conhecidas no dia em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu ao Tribunal Constitucional (TC) para indeferir os recursos contenciosos da UNITA, Bloco Democrático (BD) e da coligação CASA-CE, “por falta de provas e sustentação legal”, e que valide os resultados definitivos das eleições.

A posição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana consta das suas contra-alegações aprovadas hoje pelo plenário do órgão durante a sua 33.ª sessão plenária extraordinária, que fez análise substantiva dos dois recursos de contencioso eleitoral que estão no TC.

A UNITA e a CASA-CE apresentaram, na última semana, recursos relativos ao processo eleitoral junto do Tribunal Constitucional, nenhuma delas relativo à anulação de eleições, informou hoje a instituição.

“O tribunal rececionou no final da tarde de ontem [quinta-feira] duas reclamações, dois requerimentos que dão início ao contencioso eleitoral, um da UNITA e outro da coligação CASA-CE”, disse a porta-voz do tribunal, Aida Gonçalves.

A UNITA exige que a CNE compare as atas das assembleias de voto na sua posse com as atas na posse dos partidos, contestando o facto de as autoridades não indicarem sequer os dados relativos às assembleias de voto, que permitiram a contabilidade final.

Em relação ao requerimento da CASA-SE, prosseguiu Lucas Quilundo, “padece de vícios semelhantes com copias das atas e não com cópias entregues ao delegados de lista pela CNE e afixadas nas assembleias de voto”.

“Há ainda a verificar a repetição de atas, bem como a submissão de atas de mesas de voto que para efeitos de apuramento de resultado não são documentos legalmente habilitados que deve ser as atas síntese das assembleias de voto”, sublinhou.

Por estas e outras razões, notou, “também com atas com conteúdo não legíveis, e igualmente o plenário conclui as suas contra-alegações solicitando ao TC que não dê provimento a esses pedidos e em consequência sejam validados os resultados definitivos das eleições divulgados pela CNE”.

O plenário da CNE não apreciou hoje a petição do movimento cívico Mudei, mas, observou o comissário o órgão eleitoral, “deverá ser feita numa próxima ocasião”.

A CNE anunciou, há uma semana, os resultados finais que deu uma vitória, com maioria absoluta, ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), um resultado contestado pela UNITA.

O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%.

Com estes resultados o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA elegeu 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

A coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.