O Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM) em Angola, com 200 milhões de dólares norte-americanos investidos em quase dois anos, segundo dados oficiais, está envolto em crescentes queixas de empresários de falta de pagamentos das quantias que lhes devem ser pagas pelos projectos.
Em Benguela, província com 101 projectos, o vice-presidente da Aliança Empresarial, Carlos Cardoso Fontes, fala em “descarrilamento” de um PIIM que chegou com o rótulo de salvação da classe.
”Começou tudo tão bem… agora o PIIM ‘descarrilou’, os empresários não podem continuar a trabalhar , não há know how financeiro para trabalhar sem receber”, disse
“ Não quer dizer que sejam todos, eu ainda não parei nenhuma obra, mas o problema é mesmo o atraso das finanças”, lamentou o construtor.
O economista e consultor empresarial Janísio Salomão disse que alguns empresários“queixam-se de terem recebido apenas os 15% iniciais” e diz não entender como é que “se há dinheiro garantido, o do Fundo Soberano” os pagamentos não estão ser feitos.]
“Eu acho que dentro da engenharia financeira, o Estado esteja também a tirar do Fundo para as despesas da pandemia. Espero que não seja assim, mas acho”,especulou o analista.
A este respeito o jurista Nelson Domingos, professor de Ética e Ciências Políticas disse que “quando um Governo não presta contas, de facto da gestão do dinheiro público, cria este ruído”.
“Quando há transparência, é muito mais fácil ao jornalista acompanhar, é muito mais fácil à sociedade civil fiscalizar a gestão do dinheiro público”, disse o docente universitário.
O vice-governador provincial de Benguela para a área técnica e de infra-estruturas, Leopoldo Muhongo, avisa que a depreciação da moeda é outro constrangimento e diz que as Administrações Municipais dsse que nã deve haver atrasos na entrega de documentos porque quando isso acontece “dá lugar a derrapagens”
Os atrasos nos pagamentos são “o maior constrangimento, tal como a desvalorização da moeda, isto porque os equipamentos necessários sobem de preço”.
O Programa Integrado de Intervenção Municipal, lançado em 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, compreende 1575 obras, orçadas em dois mil milhões de dólares do Fundo Soberano.
Tem tambem havido várias queixas de empresários que não cumrem os contractos levando ao cancelamento dos projectos.