Um investigador angolano defendeu hoje mais qualidade e transparência da dívida publica para que tenha um impacto positivo na melhoria das condições de vida dos cidadãos.
“A dívida tem um impacto muito grande na vida dos cidadãos e se olharmos para a qualidade de dívida angolana e o orçamento previsto para 2022 vemos que o governo prioriza o pagamento da dívida”, disse Emílio Manuel.
O especialista falava à margem de um ‘workshop’ promovido pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (Ajudeca) e pelo Fórum e Rede Africana sobre Dívida e Desenvolvimento (Sfrodad).
O investigador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola (Ucan) assume que a dívida “tem de se pagar”, mas lamenta que o setor social tenha escassas verbas alocadas no Orçamento Geral do Estado, o que não permite melhorar a qualidade da saúde e da educação, duas áreas críticas.
“Há uma relação da dívida pública com a pobreza, se o governo contrai dívida é para melhorar a qualidade de vida e se não temos um impacto na redução da pobreza é porque o dinheiro não está a ser cabimentado para isto. Nós temos índice de pobreza de 47% nas áreas urbanas e 57% na zona rural, é um indicador muito alto”, considerou.
É necessário que as políticas publicas estejam focadas nos direitos fundamentais, sublinhou.
Além disso, defendeu, é preciso também investimento para gerar riqueza “e isso não está a acontecer” por falta de recursos que alavanquem essa área.
Para o investigador, é fundamental saber se o valor que foi contraído foi realmente investido no fim ao qual se destinava. “Os relatórios que são submetidos à Assembleia Nacional devem conter esses elementos, e não têm. Por isso, temos muita dificuldade em aferir a qualidade da dívida”, comentou.
Manuel Pembele, diretor-geral da Ajudeca, sugeriu uma gestão sustentável dos recursos naturais e defende que África deve ser um criador de regras, e não apenas um tomador de regras.
“Até agora África só vive das leis emanadas por outros países e isto torna-nos dependentes”, começando com os seus próprios recursos que, reconhece, não têm estado a ser usados da melhor forma.
“Não é motivo de orgulho para Angola a gestão que tem sido feita dos seus recursos, o angolano continua a viver em péssimas condições”, sublinhou.
O ‘workshop’ dirigido a jornalistas decorre até quarta-feira no polo de extensão da Ucan em Luanda.
