O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, deu por findo, nesta quarta-feira, o mandato de André Mendes de Carvalho, como membro do Conselho da República, e, subsequentemente, designou Manuel Fernandes, presidente da CASA-CE, membro do referido Conselho.
Em nota, a Casa Civil do Presidente da República esclarece que os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.
“Tendo André Mendes de Carvalho deixado de ser presidente da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) ”, o Presidente da República dá por findo o seu mandato, lê-se no documento.
No quadro da Constituição da República, integram, ainda, o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo, o Vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República e entidades convidadas.
