O Governo angolano considerou a aprovação, pelo FMI, da quarta revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF) como uma demonstração da confiança da comunidade financeira internacional no programa de reformas que o executivo tem estado a desenvolver.
A reação do Ministério das Finanças de Angola (MINFIN) vem na sequência do anúncio do Fundo Monetário Internacional (FMI), segunda-feira, do desembolso de 487,5 milhões de dólares (401,3 milhões de euros) para o país lusófono, afetado pela pandemia de covid-19 e fracas receitas na indústria petrolífera.
De acordo com o Governo angolano, o programa visa o alcance e a consolidação dos equilíbrios externo e fiscal da economia angolana, bem como a criação das condições para uma efetiva diversificação da economia, de modo a promover em Angola um crescimento sustentado e sustentável da economia, liderado pelo setor privado.
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Nesta avaliação, destaca a nota publicada no site do MINFIN, “mais uma vez”, o Conselho de Administração do FMI “elogiou o executivo angolano pela sua forte resposta aos choques negativos causados pela covid-19 na economia e na população angolana”.
“Em particular, o FMI enalteceu o ajustamento fiscal prudente levado a cabo pelo executivo angolano em 2020, que envolveu ganhos no que respeita às receitas fiscais não petrolíferas e a diminuição de despesas não essenciais, ao mesmo tempo que preservou os gastos em despesas essenciais como a saúde, a educação e outros domínios do setor social”, lê-se no comunicado.
O FMI destacou também os êxitos na reformulação do perfil do serviço da dívida pública de Angola e a adesão à iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que irão levar a um significativo alívio no que respeita ao serviço da dívida e reduzir os riscos relacionados com a sua sustentabilidade.
A nota realça também que o FMI valorizou ainda os esforços do executivo angolano no sentido da normalização do mercado cambial, tendo a este respeito referido que a flexibilização da taxa de câmbio serviu como um importante amortecedor do choque causado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional e pela consequente escassez de divisas que Angola passou a registar.
Com a nova tranche desembolsada pelo FMI, o valor total disponibilizado desde o início do programa, a 07 de dezembro de 2018, passa para 2,9 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), sendo que o financiamento total previsto até o final do EFF (Programa de Financiamento Ampliado) corresponde a 4,4 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros).
