O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola vai ser reduzido de 14 para 7 por cento em 28 produtos da cesta básica. Medida visa aumentar a oferta dos produtos e aliviar as famílias.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, 28, duas semanas após o Presidente João Lourenço ter anunciado, no discurso sobre o estado da nação, a intenção do Governo em reduzir o IVA para aliviar a crise das famílias.
Entre os produtos contemplados estão a carne fresca ou congelada, o peixe congelado ou seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, margarina, ovos, feijão, batata doce e batata rena, mandioca, inhame, arroz, milho em grão, trigo em grão, soja, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa e sabão.
A redução também abrange factores de produção, embarcações de pequeno e médio porte, artefactos de pesca, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais e insumos agrícolas.
Em nota, o Governo diz que a medida temporária foi tomada no âmbito do “processo de estabilização macroeconómica”, visando aumentar a oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção.
