As forças políticas angolanas da oposição com representação parlamentar manifestaram-se hoje preocupadas com o ambiente político do país, defendendo o regresso do diálogo político como saída da crise.
A posição foi apresentada em conferência de imprensa pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em representação dos deputados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e deputados não integrados em grupo parlamentar.
Liberty Chiaka disse que o grupo pretende partilhar propostas de soluções, depois de identificados, em cooperação com peritos, os problemas que afetam a atual situação política e social do país.
Segundo o deputado, o caminho seguido pelos angolanos na luta pela independência não foi o desejado, nem o pós-independência até 1991, caracterizado por “divisões, ódios, exclusão, de hegemonismo, de injustiças”.
“O caminho que seguimos como angolanos de 1992 a 2002 não foi diferente dos primeiros anos de independência, também vivemos situações difíceis, de guerras, de ódios, de divisões”, referiu.
Em 2002, prosseguiu o deputado, os angolanos decidiram de modo consciente trilhar um novo caminho, “o da consolidação do Estado democrático de direito, apostar na boa governação, lançar as bases para o desenvolvimento sustentável do país, desenvolver uma competição pelo poder de modo leal, sempre nos marcos da Constituição e da lei”.
“Vivemos momentos não muito bons também de 2002 a 2017, apesar de vários retrocessos, alguns avanços, recuos, avanços tímidos, tivemos três processos eleitorais, nestes últimos anos de paz”, salientou.
O líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição frisou que em 2017 o país conheceu uma mudança na liderança do Estado, iniciada a nível do partido que governa Angola há 46 anos [Movimento Popular de libertação de Angola (MPLA)], o que “alimentou expectativas”.
“Criou esperança de que Angola podia de forma efetiva caminhar numa perspetiva de unidade, de respeito pela diferença, podíamos todos construir um Estado de direito democrático, com respeito pela diferença, pelos adversários políticos, portanto, de 2017 a 2019 o país efetivamente experimentou abertura, é importante assinalar isso”, disse.
Contudo, considerou, de 2020 para cá, os angolanos sentiram, notaram e constataram “um recuo nos ganhos que o país tinha registado”.
“É nossa preocupação profunda que o país não pode enveredar pelo caminho do passado, de hostilização dos adversários, exclusão de competidores, o país não pode abraçar um caminho de politização ou de partidarização das suas instituições, particularmente o poder judicial, um dos pilares do Estado de direito”, frisou.
De acordo com Liberty Chiaka, quem governa “precisa de promover uma cultura de tolerância, de respeito, através do diálogo, institucional, informal, sempre partindo do pressuposto, tanto daqueles que governam como os que estão na oposição, são servidores temporários”.
“Estamos profundamente preocupados, porque nos últimos dois anos, as conquistas dos primeiros dois anos de mandato do Presidente João Lourenço, infelizmente, foram abaladas, o país tem sofrido, o nosso Estado de direito tem sido abalado por sucessivas violações, mas nada está perdido, temos tempo, condições, disposição, disponibilidade e energia, sobretudo, animados pelo patriotismo de invertermos o quadro atual”, advogou.
O líder do grupo parlamentar da UNITA sublinhou que como angolanos e particularmente como deputados “com responsabilidades também acrescidas” estão disponíveis contribuir para a busca de soluções nos vários conflitos que o país pode viver.
“Nós queremos sentar com o Presidente da República, queremos dialogar com a liderança do MPLA, é o país que está em causa, não são os nossos orgulhos partidários, orgulhos de grupos, de forma nenhuma, somos muito poucos e pequenos demais para colocarmos em primeiro lugar os nossos interesses, as nossas vaidades”, referiu o deputado.
“Estamos aqui para dizer não à manipulação, à hostilização, à cultura da intolerância, do hegemonismo de grupos, da exclusão, sim à unidade, ao respeito pela diversidade, pela opinião contrária, competição sim, mas nos marcos da Constituição e da lei”, realçou.
Por sua vez, o líder parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse os angolanos têm um foco principal este ano, a realização das eleições gerais em agosto, repudiando veementemente “qualquer comportamento ou atitude que venha a criar uma instabilidade social e que pode ser motivo para um pseudo adiamento do pleito eleitoral”.
“Não pretendemos que haja álibis, motivos, para surgirem situações embaraçosas. A sociedade civil está atenta, está viva, está ativa, pois ela é o barómetro para sabermos como vai a governação e a sociedade civil ativa não tem propósito da assunção do poder, pois toda a manifestação que surge são protestos, são exigências, portanto, são formas de indicar a quem está a governar o caminho ou rumo que deve tomar”, afirmou.
Esta semana, a situação política do país ficou marcada por episódios de violência, no decurso de uma greve de taxistas em Luanda, com um grupo de indivíduos não identificados que destruíram bens públicos e privados, ateando fogo a um autocarro do Ministério da Saúde e a um edifício do MPLA na zona de Benfica.
Neste caso foram igualmente agredidos jornalistas que se encontravam no local e profissionais de saúde que seguiam no autocarro, resultando em alguns feridos.
Na sequência, a polícia anunciou a detenção de dezenas de pessoas, levadas a julgamento sumário, algumas das quais absolvidas e outras ainda em julgamento.
“De modo algum, numa sociedade desenvolvida, que se preze democrática, podemos considerar uma manifestação da sociedade civil como uma manifestação que está a ser impulsionada por forças políticas, mão invisível, não pode, porque a sociedade civil está muito desenvolvida”, considerou Alexandre Sebastião André.
Sobre esta situação, o Presidente de Angola, João Lourenço, afirmou que a paralisação “de uma pequena” parte dos táxis de Luanda “serviu de pretexto para o aproveitamento político, com vista a criar ira dos cidadãos utilizadores desses meios de transporte urbano”.
