O economista Carlos Rosado defendeu hoje que a gestação e a recolha de lixo em Luanda devem ser feita por uma empresa pública, questionando a capacidade dos privados que recentemente foram selecionados para tal missão.
No dia em que arranca uma megacampanha de limpeza na capital angolana para resolver o problema do lixo acumulado, que se arrasta desde dezembro de 2020, o analista destacou que a ação emergencial anunciada no sábado é positiva, mas questionou a capacidade das empresas selecionadas por concurso assumirem a gestão de resíduos no futuro.
No sábado, o Governo anunciou o lançamento de uma megacampnha de limpeza com envolvimento de 12 empresas, que vão participar de forma voluntária, e efetivos das Forças Armadas, para apoiar os operadores selecionados por concurso na recolha do lixo e reconheceu que o problema acarreta riscos para a saúde pública.
Carlos Rosado mostrou-se de acordo com a estratégia de emergência adotada, face aos riscos sanitários e ambientais, porque “Luanda estava uma lixeira a céu aberto”, mas manifestou duvidas quanto ao concurso, apesar de admitir que as empresas “herdaram uma situação complicada”.
“Aparentemente, as empresas selecionadas não dispõem de meios, nem de equipamentos e nem de credibilidade no mercado. Falou-se até de problemas no depósito de caução, se estas empresas nem sequer conseguem convencer os bancos para terem uma garantia isso quer dizer muito acerca da sua capacidade”, notou o também jornalista e professor universitário.
As sete empresas (além do operador público, Elisal, foram selecionadas a Er-Sol, a Sambiente, a Multilimpeza, a Jump Business, a Chay Chay e o Consórcio Dassala/Envirobac) foram selecionadas entre 39 candidatos que concorreram ao concurso público aberto pelo Governo Provincial de Luanda (GPL) em fevereiro.
O economista considerou que a ação emergencial e a criação de uma comissão interministerial para gerir o lixo em Luanda implica também uma “desautorização” da governadora, Joana Lina, que, não sendo responsável pela situação anterior, “geriu muito mal o pós-rescisão” dos contratos.
O GPL suspendeu em dezembro os contratos com as seis operadoras de limpeza que atuavam em Luanda devido a uma dívida acumulada de 246 mil milhões de kwanzas (309 milhões de euros), cujo pagamento está agora a ser negociado com as empresas, segundo a ministra das Finanças, Vera Daves.
Carlos Rosado de Carvalho defendeu por isso que a gestão do lixo deve ser assegurada por uma única empresa publica – no caso, a Elisal (Empresa de Saneamento e Limpeza de Luanda) ou uma empresa intermunicipal – que poderiam contar com consultoria técnica exterior.
“Vamos ver, uma vez ultrapassada a situação de emergência, o que as empresas podem ou não fazer”, disse, sugerindo que o ideal seria a Elisal assumir a tarefa, o que, na sua perspetiva, não implicaria maiores custos, apesar do investimento associado à aquisição de equipamentos.
“As empresas privadas sobrefaturam sempre porque sabem que vão receber tarde e a más horas, vão ter problemas, vão receber à taxa de câmbio da assinatura do contrato, etc. e depois sobrefaturam porque nenhum privado aceita recolher o lixo sem que o preço inclua o risco que estão a correr, nomeadamente o de não pagamento”, destacou o analista.
Carlos Rosado afirmou também que “não há nada que diga que uma empresa privada é melhor do que uma empresa pública” para prestar este serviço.
“Eu acho que a recolha do lixo deve ser um serviço público”, prosseguiu, admitindo que é também necessário melhorar a cobrança de taxas, nomeadamente associando a fatura a outros serviços públicos, como a água ou a luz.
“Claramente, os musseques não devem pagar taxas, mas não vejo razão para que não o façam no casco urbano e nas centralidades e outras urbanizações”, frisou.
A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras de limpeza e se foram acumulando ao longo dos últimos meses, causando o desagrado dos munícipes e aumentando os riscos de doenças como a cólera, febre tifoide ou malária.
