Num dos processos mais recentes, estão arrolados cerca de dez gestores ligados ao setor da saúde. Jurista diz que ofensiva legal poderá fazer servidores terem a transparência como elemento principal da gestão do erário.
As sucessivas detenções de gestores públicos chamam a atenção da sociedade no Bengo. Nas celas, encontram-se diretores de gabinetes provinciais e administradores municipais. Cerca de cinco dirigentes estão detidos preventivamente, na sua maioria pertencentes ao Governo do círculo eleitoral 2012/2017.
Um dos casos mais recentes tem a ver com o processo no qual estão arrolados cerca de dez gestores ligados ao setor da saúde por supostamente violarem as regras orçamentais.
“Quando os atos praticados não prejudicam danos à sociedade, isto nos leva a crer que há inocência nos meus constituintes. É necessário que este perigo da perturbação da ordem e que este dano que se crie seja um dano real e não apenas uma suposta suposição”, defende António Monteiro, advogado de alguns implicados neste processo.
“Nós, enquanto advogados, lamentamos que o juízo que norteia o processo na fase de instrução seja um juízo de suspeita. E nesta suposição que tem manchado o bom nome e a imagem dos nossos constituintes, quiçá, na justiça, [esperamos] que o juízo de suspeita e se traduza numa certeza e que a justiça seja feita.”
Falta transparência?
Pelo banco dos réus do Tribunal da Comarca do Dande já passaram outros gestores públicos – dos quais dois condenados, com penas que vão de dois a quatro anos de prisão. O Jurista Hermenegildo Alves entende que, com o caminhar das coisas, os servidores públicos deverão ter a transparência como elemento principal da gestão do erário.
“Gerir o bem público carece de transparência e é importante que tenhamos consciência daquilo que estamos a fazer. Temos de ter a cultura de prestar contas e de saber gerir o bem público, olhando sempre para o interesse da maioria e para o desenvolvimento do país. Se assim o fizermos, estaremos a garantir a estabilidade do país”, entende.
Em visita recente à província do Bengo, o procurador-geral adjunto da República, João Coelho, fez saber que uma série de investigações ligadas aos gestores públicos foram abertas na Procuradoria-Geral da República.
“Confirmo que efetivamente que estão a ser investigados alguns crimes de natureza patrimonial e financeira. O processo visa cuidar de desvios financeiros realizados ou não na província do Bengo”, esclarece o procurador.
