Angola: Governador da província de Luanda fala em “rede criminosa” ligada à venda ilegal de terrenos

Manuel Homem incluiu, nos desafios para Luanda, o fenómeno da venda ilegal de terrenos, um constrangimento que envolve “administração, governo da província, grupos organizados”.

“Em Luanda, hoje, temos grupos que nós podíamos considerar criminosos altamente preparados para a invasão aos terrenos. Mas tão altamente preparados que eles estão organizados com ‘bulldozers’, camiões, tratores, e são grupo de pessoas com instrumentalização para extorquir, para falsificar documentos, para invadir propriedade alheia”, referiu Manuel Homem.

O governador falava para estudantes da Universidade Óscar Ribas, sobre os desafios de Luanda 2023-2027.

Segundo Manuel Homem, para contrapor o quadro, há um programa que o governo provincial já há alguns anos tem vindo a implementar, que voltou a ser dinamizado, que é o Posto de Comando Unificado, para dotar as instituições que trabalham no processo de atribuição dos direitos de superfície e de gestão da terra, de capacidade para acompanhar este fenómeno, “que hoje, infelizmente, continua a ser um drama na província de Luanda para muitas famílias, muitas empresas, muitos cidadãos”.

“O problema não é só dos fiscais — eles também não são santos, é verdade — mas o fenómeno que se criou atrás desta rede, é uma rede perigosa, que deve ser combatida, à qual deve ser prestada a devida atenção para que possamos restaurar a autoridade do Estado nestes moldes”, frisou.

O governador manifestou-se confiante nas políticas que estão a ser materializadas no sentido de que controlar o problema da invasão de terras.

“Este Posto de Comando Unificado deve entrar em funcionamento nos próximos dias, estão nesse momento as equipas a trabalhar para que, com isso, possamos melhor apoiar os temas de Luanda”, indicou.