O Processo de Privatização da Transportadora Aérea de Angola (TAAG) está previsto para 2022, informou nesta segunda-feira o ministro dos Transportes, Ricardo D´ Abreu.
O gestor deu esta informação num encontro com jornalistas, realizado por ocasião do 44º aniversário da criação do Ministério dos Transportes assinalado hoje, 23 de Novembro.
Na ocasião, realçou que a privatização da companhia aérea angolana de bandeira está inserida no Programa de Privatização de Activos do Estado (PROPRIV).
Ricardo D´Abreu referiu que o plano de determinação da empresa saneamento, recapitalização e modernização. Mas, já em 2018, o Presidente João Lourenço havia aprovado a transformação da TAAG em Sociedade anônima, para possibilitar a entrada de investidores.
Fazendo uma incursão aos projectos estruturantes do sector, Ricardo D´Abreu disse que as obras do novo aeroporto internacional de Luanda retomam o princípio de 2021 e serão concluídas num prazo de dois anos.
Nessa altura, disse o responsável, estão a ser elevados como condições para que os construtores chineses voltem ao país em Janeiro, um fim de prosseguirirem com uma empreitada.
Metro de Superfície de Luanda
Contrariamente ao previsto, o Governo angolano já não vai ter uma participação financeira no Metro de Superfície de Luanda. O negócio contará com uma parceria pública privada, que vai ser formalizada até final deste ano.
“Estamos a acelerar o estabelecimento das PPP para dar início do processo de construção da primeira linha de cerca de 30 quilómetros de um total de 149 da rede básica prevista”, disse o ministro.
Transporte ferroviário
Relativamente ao subsector ferroviário, perspectiva-se o lançamento, em Dezembro deste ano ou Janeiro de 2021, do concurso de concessão de infra-estruturas e serviços ferroviários dos Caminhos de Ferro de Benguela (CFB), numa primeira fase, e depois do de Luanda (CFL).
No âmbito de um plano designado “Projecto Corredor do Norte”, pretende-se assegurar que as três linhas férreas, de Luanda, Benguela e do Namibe, tenham ligação com países vizinhos, através de parcerias públicas privadas (PPP).
Visando uma melhor prestação do setor, o secretário de Estado para os Transportes, Jorge Bengue, revelou hoje que o Governo adquiriu 10 unidades automotoras modernas para substituir como movimento em circulação no traçado urbano. Do total, a província de Luanda ficará com quatro locomotivas e Benguela e Huíla com três cada.
Com estes novos meios, segundo Jorge Bengue, prevê-se aumentar o transporte de passageiros e a frequência. Por outro lado, informou que as infra-estruturas dos caminhos ferroviários são antigas, mas o nível de Luanda estão a construir e a reabilitar como das estações dos musseques, Bungo, Viana e Baia.
Subsetor Marítimo-portuário
Neste domínio, prevê-se a construção e reabilitação das infra-estruturas de passageiros, assim como a concessão dos terminais marítimos a privados para explorar.
De igual modo, o aumento da capacidade de transporte de passageiros entre Luanda, Soyo e Cabinda, com uma aquisição recente de um catamarã com capacidade de transporte automóvel, além de passageiros.
Ricardo de Abreu informou que está concluído o processo de transferência dos ativos da empresa dos catamarãs para a Secil.
Subsetor Rodoviário
Uma das apostas do Ministério dos Transportes nesta área é o aumento da frota de transportes públicos de passageiros e também a implementação, através dos governos provinciais, dos Planos de Mobilidade e Transportes Locais, assim como reformas anteriores a nível das leis que regulam a atividade do transporte colectivo de passageiros.
Quanto ao aumento da frota de transportes de passageiros, o secretário de Estado Jorge Bengue saliente que foram adquiridos 700 autocarros e mais de 50 por cento destes foram entregues à província de Luanda, devido à demanda pelos serviços e espera-se ainda um incremento de meios .
Na óptica do ministro, para que o setor consiga implementar o Plano Diretor do Setor dos Transportes até 2025, seria necessário cerca de 2,2 mil milhões de dólares por ano, cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Isto seria por via do OGE e do setor privado.
Atualmente, o setor de Transportes contribui com 3% para o PIB e espera atingir uma cifra de 5%, tendo em conta o potencial. A nível da empregabilidade, estima-se que, anualmente, 40 mil postos de trabalho formais e 350 postos mil informais são criados e 500 milhões criados ser criados, nos próximos dois anos.
Em termos fiscais, a contribuição, nos próximos dois anos, deve crescer entre 30 a 50% por via da inclusão econômica e das atividades sociais no mercado formal.
O setor dos Transportes ressentiu os impactos da covid-19 nos diferentes domínios. A aviação civil registou uma quebra de 70 a 80% das receitas, o marítimo portuário 20 a 30% das suas receitas, o ferroviário também 20 a 30% das receitas, o rodoviário viu suas receitas reduzirem entre 40 a 50%, tendo- se registra uma redução de passageiros nos transportes públicos entre 60 a 70 por cento (estimativa inclui o setor público e privado).
