O Governo angolano vai criar uma lei para ajudar pelo menos 1,2 milhões de casais nacionais com problemas reprodutivos a encontrarem tratamento no país, sem necessidade de recorrer ao exterior.
O assunto foi hoje discutido na reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que analisou também o regulamento eleitoral das associações desportivas.
No final da reunião, o secretário de Estado para Gestão Hospitalar, Leonardo Inocêncio, em declarações emitidas pela rádio pública angolana, disse que o Governo pretende reforçar o que já existe com leis para que os casais beneficiem deste tratamento em Angola.
“E uma vez que vão ser implementadas novas valências desta natureza, termos já, no próximo ano, por exemplo, balizas que garantam com que seja possível estes procedimentos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde.
Leonardo Inocêncio salientou que a futura lei vai evitar que quem não esteja licenciado, a nível público ou privado, “se atreva a fazer procedimentos que não são permitidos”.
“É um problema que existe, estamos a falar de 1,2 milhões de casais, não são poucos cidadãos angolanos afetados com isto e, querendo ou não, a longo prazo, nós ganhamos, porque damos estabilidade no meio das famílias, que é o núcleo da sociedade”, frisou.
