O Presidente angolano apelou hoje ao combate à gravidez precoce, principal causa de abandono escolar no país, no lançamento de um projeto de empoderamento feminino, orçado em 250 milhões de dólares (219,9 milhões de euros) financiados pelo Banco Mundial.
João Lourenço, que discursava na apresentação do Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT-2), com a duração de cinco anos, destacou o apoio desta instituição financeira para o setor da educação.
“O PAT-2 implementará ações concretas que resultarão no seu empoderamento [raparigas]. A razão de ser desse enfoque particular nas raparigas e adolescentes justifica-se, na medida em que os fatores ligados ao género, sobretudo nas zonas rurais, marcam negativamente o acesso e permanência na escola e a promoção escolar das jovens raparigas”, disse.
Segundo o chefe de Estado angolano, uma das principais causas do abandono escolar das raparigas e adolescentes, sobretudo no meio rural, é a gravidez precoce, o que preocupa as autoridades e a sociedade no geral e contra a qual todos devem lutar, “por via da promoção da educação sexual e saúde reprodutiva, das potenciais vítimas de tais comportamentos e de outras medidas junto das próprias comunidades onde elas habitam”.
O chefe de Estado angolano sublinhou que este projeto visa contribuir para a melhoria sustentável da qualidade da educação e do ensino angolano, sendo uma resposta oportuna no contexto particular da vigência da pandemia da covid-19, para o fortalecimento da resiliência do sistema educativo, que, como na grande maioria dos países do mundo, teve de se reinventar, encontrando soluções inovadoras para garantir a continuidade da educação.
“Fazendo jus ao conjunto de objetivos e medidas de metas preconizados, o Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos irá contribuir para a promoção do acesso e sucesso escolar, promovendo às escolas meios e recursos adequados de ensino, oferta formativa em serviço para professores e gestores escolares”, frisou.
Sobre a parceria com o Banco Mundial, iniciada em 2013, com o Projeto Aprendizagem para Todos, agora reforçada com este novo projeto centrado na rapariga, João Lourenço disse que Angola valoriza a cooperação com a instituição financeira mundial “e reputa de particular importância o projeto PAT-2”.
“Pelos ganhos significativos que resultarão desta cooperação estou certo que esta parceria é vantajosa para o nosso país, pelo que aproveito a oportunidade para agradecer ao Banco Mundial o apoio e a confiança demonstradas”, acrescentou.
O Presidente angolano referiu também que a educação de qualidade e de acesso universal são a bússola do Governo, porque é “inquestionável que o desenvolvimento de Angola depende da qualidade do seu capital humano nos mais variados domínios do saber”.
“É um projeto de grande importância pelos objetivos que se propõe a alcançar, porém, exigente pela complexidade e multiplicidade de ações e intervenientes que atuarão nas suas diferentes componentes”, referiu João Lourenço, exortando ao trabalho em equipa dos departamentos ministeriais da Educação, Saúde, Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Energia e Águas, Juventude e Desporto, Finanças, governos provinciais e administrações municipais.
Na sua intervenção, a ministra da Educação de Angola, Luísa Grilo, disse que o PAT-2 vai beneficiar mais de seis milhões de alunos, garantindo a sua ação multifacetada, num projeto formulado em três componentes, nomeadamente o empoderamento de raparigas, a redução da pobreza da aprendizagem e gestão, monitoria e avaliação do projeto.
A primeira componente visa fornecer informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva a 300.000 jovens entre os 12 e 17 anos, dos quais 180.000 raparigas, para assim garantir um decréscimo da gravidez em idade escolar, prevenir a violência baseada no género, incentivar a permanência e/ou o regresso à escola por meio da concessão e bolsas de estudo para os mais vulneráveis, prevendo ainda a provisão de educação e meios que atendam à gestão da higiene íntima, assegurando o abastecimento de água e casas de banho funcionais.
Por sua vez, o diretor regional do Banco Mundial para África, Jean-Christophe Carret, disse que alargar a educação das raparigas é o melhor instrumento político para alcançar o compromisso de Angola para pôr fim ao casamento prematuro consagrado tanto na Carta Africa de Direitos e Bem-Estar da Criança, bem como na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
“Além de ser uma questão de direitos humanos é também especialmente importante, uma vez que Angola agora ocupa uma posição bastante elevada em termos de gravidez em adolescentes”, frisou.
O diretor regional do Banco Mundial para África defendeu a necessidade de se trabalhar igualmente com rapazes para garantir que tenham conhecimentos para a tomada de decisões e tenham acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, que lhes permita levar uma vida responsável.
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