Angola: Governo prepara “pacote legislativo específico” para a redução do uso do plástico

Angola prepara um pacote legislativo “específico”, que inclui propostas de taxas ambientais, para a redução do uso do plástico no país, visando um ambiente “mais harmonioso”, disse hoje a secretária de Estado do Ambiente, Paula Francisco Coelho.

Segundo a governante, que falava hoje à margem de um seminário consultivo presencial, visando a conferência internacional “Estocolmo +50”, prevista para junho próximo, mecanismos legais continuam a ser preparados e há campanhas em marcha sobre o uso do plástico.

“Há também uma proposta das taxas ambientais, um pacote legislativo muito específico, há também inovação e um programa para um modelo de economia circular e poder fazer casas, prédios, mas a nível do executivo e do ministério a temática do plástico tem sido debatida”, disse.

“Tanto para a redução de custos, aproveitamento e até contribuirá não só para o turismo, olhando para os aspetos culturais, mas também para podermos ter o saneamento cada vez mais harmonioso”, frisou.

Paula Francisco Coelho afirmou que Angola “vai ganhando saúde ambiental”. “Falamos num todo, enquanto país, então se somos um todo, então devemos contribuir cada vez melhor. Nós vamos caminhando cada vez mais para uma Angola mais próspera e mais sadia”, apontou.

Estimular um diálogo inclusivo entre toda a sociedade e todo o Governo sobre os principais temas do “Estocolmo +50” e os diálogos de liderança à medida que se relacionam com cada contexto nacional é o principal objetivo do encontro.

Reflexões sobre a necessidade urgente de ações para alcançar um planeta saudável e a prosperidade para todos centralizam as intervenções neste encontro, que decorre em Luanda.

“Angola prepara-se para poder remeter um relatório daquilo que são as preocupações ainda atinentes às questões ambientais, olhando para a questão relacionada à educação e consciencialização ambiental”, frisou.

O saneamento, com grande incidência nos resíduos e o seu tratamento adequado, a necessidade de maior inclusão e comunicação no domínio ambiental constam entre as preocupações dos intervenientes.

A secretária de Estado do Ambiente angolano recordou que o país tem um programa de valorização dos resíduos, um manual de separação do lixo, mas, frisou, “ainda assim há algumas cidades menos limpas”.

Angola é um dos 58 países que organizam consultas nacionais visando a conferência internacional de Estocolmo nos dias 02 e 03 de junho próximo.

O seminário foi uma promoção do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente angolano em parceria com a embaixada do Quénia, da Suécia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola.