Antes de ter colocado à disposição a Reserva Estratégica Alimentar (REA), o Governo angolano suspendeu na quarta-feira, 1, os direitos aduaneiros impostos a certos bens para baixar os preços da cesta básica. Governo angolano sacrifica impostos para dar alimentos mas ouve críticas por falhas na produção interna.
Com valor inicial de 200 milhões de dólares norte-americanos, a REA, o primeiro instrumento contra a alta dos preços, pode esperar.
Por ora, e temporariamente, segue a isenção de custos aduaneiros na importação do arroz, da carne de porco, da carne seca de vaca, coxa de frango, do grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.
O analista José Maria Katyavala, quadro da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), considera que os decretos legislativos devem ser substituídos por uma sustentável cadeia produtiva a nível interno.
“A cesta básica não se baixa com decretos, o segredo é mesmo investir na produção, e o principal sector é a agricultura familia”, disse.
“Em termos de discurso, é a aposta do Presidente, mas de nada servem os investimentos sem apoio técnicos às cooperativas, sem investigação agrária” , acrescentou o ténico para quem “não são as medidas administrativas que vão garantir alimentos a bom preço ao cidadão”.
O produtor e importador Paulo Neves, dono de superfície comercial, começa por louvar a medida, mas quando lembra que são anúncios em fase pré-eleitoral apresenta reticências.
“Mas isso … acredito que será de forma temporária por causa das eleições, eles não vão abdicar de tanto imposto”, disse.
“Paguei agora vários impostos, o industrial, o de selo, e um sobre um único contentor que ficou em 20 milhões de kwanzas, muito dinheiro, até parece que a Repartição Fiscal é a dona das nossas empresas”, acrescentou o empresário que disse ainda que “às vezes não acredito que o Governo não tenha dinheiro para isto ou aquilo, quando não temos um hospital em condições, uma boa escola pública”.
A suspensão dos direitos aduaneiros, diz o Governo angolano, vai ter, até Novembro, a companhia de carrinhas para o reforço do comércio rural.
Há uma semana, o ministro da Indústria e Comércio, Víctor Fernandes, apostava tudo na Reserva Estratégia Alimentar, que arranca com 300 mil toneladas de alimentos.
“Esta reserva, depois do concurso público, vai ser gerida por uma empresa internacional. É desta forma que poderemos começar a baixar os preços dos bens alimentares com base na realidade da população”, anunciou o governante.
