O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a exoneração da governadora da província de Luanda, capital de Angola, “por incompetência” na resolução, há vários meses, do problema do lixo
A posição foi manifestada pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em conferência de imprensa sobre a problemática do lixo em Luanda.
Liberty Chiaka considerou que a governadora de Luanda, Joana Lina, “já não tem moral para continuar a dirigir os esforços no sentido da inversão da crise”, devendo assumir “a responsabilidade política e administrativa pela crise do lixo em Luanda”.
“Assim, entendemos que é imperiosa a intervenção do executivo, na pessoa do titular do poder executivo para se pôr cobro à situação e impedir que o desastre assuma proporções maiores e difíceis de controlar”, referiu.
Para o líder parlamentar da UNITA, enquanto responsável principal da gestão do país, o Presidente da República “devia exonerá-la por incompetência”.
“Pois cada morte que ocorre em Luanda, a responsabilidade deve ser assacada ao Presidente da República, que na sua tomada de posse jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição que impõe que o Estado respeita e protege o direito à vida, [que] é inviolável”, salientou.
Segundo o deputado, a situação assumiu “proporções tão alarmantes”, que constitui “um sério atentado à saúde pública, digno de uma declaração de situação de calamidade pública”.
Liberty Chiaka recordou que em 30 de março, o grupo parlamentar da UNITA solicitou ao presidente da Assembleia Nacional uma audição conjunta, com caráter de urgência, aos ministros da Cultura, Turismo e Ambiente, Finanças e à governadora de Luanda, sem, no entanto, até ao momento ter qualquer resposta.
“Comportamento que reputamos de gravíssimo, tendo em conta o facto de representantes legítimos do povo angolano pretenderem dos auxiliares do titular do poder executivo, os devidos esclarecimentos das medidas urgentes para a resolução da referida crise do lixo em Luanda”, frisou.
O grupo parlamentar da UNITA e os seus deputados, acrescentou, “estão extremamente preocupados com a situação catastrófica do lixo na província de Luanda, pois a falta de saneamento básico nesta dimensão provoca nas comunidades insegurança sanitária, doenças relacionadas à falta de limpeza pública, doenças relacionadas com os amontoados de lixo em contacto com as águas das chuvas, dos rios e do mar, que são fonte de alimentação dos citadinos de Luanda, que consomem o peixe dos rios e do mar contaminados com o lixo arrastado pelas chuvas”.
“Este cenário miserável de lixo e doenças apenas pode ser imputável ao Sr. Presidente da República, enquanto titular do poder executivo e gestor máximo do Orçamento Geral do Estado”, indicou o deputado.
“Em Luanda estamos já perante uma situação evidente de crise [crise do lixo], sendo a face mais visível as moscas que invadem acintosamente as nossas casas, o aumento evidente da população de mosquitos e as larvas nojentas que se arrastam para tudo que está próximo dos vastos focos de lixo espalhados pela cidade”, acrescentou.
Em causa está o problema de gestão de resíduos sólidos na capital angolana, iniciada em dezembro de 2020, quando a governadora de Luanda anunciou a suspensão dos contratos com empresas de limpeza e recolha de lixo, por incapacidade de liquidar uma dívida de 246 mil milhões de kwanzas (308 milhões de euros), indexada ao dólar.
Na sequência, o Presidente da República aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas (44 milhões de euros), para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.
Um concurso foi aberto, e entre as 39 empresas que se candidataram saíram vencedoras sete, que vão assegurar a limpeza dos nove municípios de Luanda, contudo, quase três semanas depois do anúncio as mesmas ainda não iniciaram a sua atividade, continuando visíveis os amontoados de lixo em todas as zonas da província.
