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Angola/Huambo: Principal Partido da Oposição angolana, UNITA condena repressão policial e “execução sumária” de cidadãos

O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA condenou hoje a repressão policial e “execução sumária” de cidadãos no Huambo, após confrontos na segunda-feira entre polícia e taxistas devido à subida dos combustíveis, de que resultaram cinco mortos e oito feridos.

Num comunicado hoje divulgado, o secretariado executivo do comité permanente da comissão política da UNITA aborda a “crescente onda de repressão policial na sequência de iniciativas legislativas e medidas de política económica do Executivo”, nomeadamente a subida dos combustíveis e o “preocupante retrocesso” no exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos angolanos.

Em causa estão a “execução sumária” de vários cidadãos no Huambo e a detenção de ativistas cívicos em Benguela que protestavam contra a proposta de Lei do Estatuto das ONG

“Diante das dificuldades económicas vividas pela maioria da população, a subida não gradual dos preços da gasolina representa uma falta de respeito, de seriedade e de sensibilidade humana para com as pessoas”, critica a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

O maior partido da oposição angolana condenou o que diz ser a “instrumentalização das forças de defesa e segurança” e “uso de armas de fogo com propósitos antidemocráticos”, exortando o executivo, liderado por João Lourenço (MPLA) a respeitar a Constituição.

A UNITA apresentou condolências aos familiares das vítimas, condenando as forças de defesa e segurança que dispararam “com balas reais contra as populações indefesas que o Estado tem o dever de proteger”, sobretudo os jovens taxistas.

Em causa está o aumento, a partir de sexta-feira passada, do preço da gasolina, na sequência da retirada da subvenção aos combustíveis pelo Governo.

De acordo com o Governo, a subvenção mantém-se para taxistas, moto taxistas, transportes coletivos urbanos, setor das pescas e agricultura, mas estes terão de apresentar um cartão personalizado, atribuído aos operadores licenciados.

A UNITA considerou que o executivo não foi capaz de adotar medidas que resolvessem o problema da dependência da economia ao petróleo e pediu “um sério e urgente investimento na construção de refinarias e na real diversificação da economia”.

Também a detenção de ativistas cívicos em Benguela mereceu condenação por parte da UNITA, já que “apenas quiseram desencorajar a aprovação da proposta de lei sobre o estatuto das ONG [organizações não-governamentais], por alegadamente representar uma ameaça ao Estado democrático de Direito”.

O partido da oposição angolana pede ao executivo mais diálogo “ao invés de insistir no uso da força como forma preferencial de governação” e encorajou os cidadãos a continuarem a defender os seus direitos.

 

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