Íntegra do discurso proferido este sábado, em Luanda, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, no acto comemorativo do 64º aniversário do partido no Governo em Angola.
-Camarada Luísa Damião, Vice-Presidente do Partido;
-Camarada Paulo Pombolo, Secretário-Geral do Partido;
-Camaradas membros da Direcção do Partido;
-Caros camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA;
-Povo angolano,
Permitam-me agradecer e enaltecer a mensagem do MPLA que foi apresentada pela Vice-Presidente, camarada Luísa Damião; as mensagens da OMA e da JMPLA, organizações sociais do MPLA, que merecem todo o nosso carinho e respeito pelo papel que sempre desempenharam em prol da afirmação da mulher e do jovem angolano, respectivamente.
O nosso glorioso partido, MPLA, completa hoje 64 anos da sua existência e, por esta razão, merecia que nós, seus militantes, simpatizantes e amigos, organizássemos uma jornada comemorativa à altura desta data, mas sobretudo da grandeza deste partido, que hoje é uma referência em Angola e no Mundo.
Lamentavelmente não o podemos fazer, devido à necessidade que temos de cumprir exemplarmente com as medidas do Decreto Presidencial que estabelece o Estado de Calamidade Pública, por força da pandemia da Covid-19.
Ao longo da sua existência, o MPLA sempre se pautou pela defesa dos mais inalienáveis direitos dos angolanos, com destaque para o direito à vida.
Neste momento de festa partidária, o MPLA absteve-se de organizar grandes comícios como seria de esperar, evitando as grandes aglomerações, para servir de exemplo para os cidadãos que, na sua vida ao longo dos últimos nove meses, vêm consentindo enormes sacrifícios.
Caros Camaradas,
Caros Cidadãos,
A história do MPLA é bastante rica e está associada aos grandes acontecimentos relevantes da história de Angola e da região Austral de África, como a proclamação da Independência Nacional pelo Presidente António Agostinho Neto aos 11 de Novembro de 1975, a derrota militar e consequente queda do regime do Apartheid da África do Sul e a Independência da Namíbia.
Os grandes acontecimentos ocorridos no país, como a implantação do multipartidarismo, a economia de mercado, a paz alcançada aos 4 de Abril de 2002 e a reconciliação nacional, não podem ficar dissociados do papel dirigente e condutor que o MPLA sempre assumiu com grande sentido patriótico.
Apesar disso, não pretendemos de forma alguma ter sozinhos os louros dessas conquistas até aqui alcançadas. É, contudo, justo reconhecer que foi crucial o papel dos líderes do partido, António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, assim como das Igrejas, das Organizações-Não-Governamentais, da Sociedade Civil e, de uma forma geral, dos cidadãos angolanos, independentemente das suas opções partidárias, género ou região de origem.
Caros Camaradas,
Angolanas e Angolanos,
O VII Congresso Ordinário, realizado em 2016, definiu outro tipo de desafios e prioridades a enfrentar para a actual conjuntura política.
É neste quadro que o Executivo saído das eleições gerais de 2017 vem trabalhando pelo desenvolvimento económico e social do país, pela criação de um melhor ambiente de negócios que estimule e atraia o investimento privado, que diversifique a economia, que aumente a produção nacional de bens essenciais e de serviços, que reduza as importações e aumente as exportações, que aumente a arrecadação de divisas e crie emprego para os angolanos.
Não obstante os constrangimentos encontrados como a crise económica de 2014, derivada da baixa significativa das receitas da exportação do petróleo devido à baixa dos preços desta commodity, do alto nível de endividamento externo e mais recentemente do surgimento inesperado da pandemia da Covid-19, mantêmo-nos firmes na necessidade de, com maior ou menor dificuldade, continuarmos a lutar pelo bem-estar dos angolanos.
No entanto, os desafios não ficam por aqui. O conflito armado terminou há 18 anos e, com isso, pôs-se fim ao principal constrangimento ao desenvolvimento económico e social do país, tendo-se dado início ao processo de reconstrução nacional.
Paradoxalmente, com o pretexto da acumulação primitiva de capital em pleno século XXI, deixamos nascer e se desenvolver um outro constrangimento tão prejudicial para o país quanto a guerra, que tomou de assalto os cofres do Estado e os principais ramos da nossa economia: refiro-me à corrupção.
O país precisa de ter uma classe empresarial forte, com empresas sólidas que geram riqueza para o país e proporcionem emprego para os angolanos; o país também precisa e merece ter pessoas ricas desde que seja à custa do seu trabalho, da sua capacidade de empreender, de investir em projectos com viabilidade, trabalhando com ética e respeito à Lei.
Hoje melhor do que há três anos, o país tem uma melhor apreciação da gravidade, da seriedade e da profundidade do abismo cavado pela corrupção em Angola.
Com recursos públicos, foram realizados grandes investimentos privados a favor de alguns servidores públicos e não só, em praticamente todos os ramos da economia, dentro e fora de Angola. Esses recursos do Estado nas mãos de uma dúzia de cidadãos dariam para se fazer mais investimentos públicos em estradas, pontes, água potável, energia eléctrica, saneamento básico, estabelecimentos escolares e hospitalares, habitação social, transporte público para servir melhor as necessidades sociais dos angolanos.
Felizmente, é o próprio partido que no passado consentiu por omissão e inacção o crescimento desse monstro, que orientou o Executivo a colocar nas prioridades da sua agenda a luta contra a corrupção, coisa que procuramos fazer com a maior isenção possível, com os competentes órgãos da Justiça e a Sociedade Civil.
Caros Camaradas,
Angolanas e Angolanos,
Embora seja justo reconhecer ter havido sempre algumas vozes discordantes da Sociedade Civil, que com muita coragem condenavam a corrupção que crescia descaradamente aos olhos de todos, o mérito do MPLA consiste no facto de, enquanto partido governante, ter orientado o Executivo a encetar esta cruzada de luta contra a corrupção, mesmo sabendo do presumível envolvimento de militantes e dirigentes seus nos mais diferentes escalões da hierarquia partidária.
A exemplo dos grandes desafios do passado enfrentados pelo povo angolano, os quais vencemos tendo o MPLA desempenhado sempre um papel de destaque, de liderança, também nesta luta contra a corrupção está a ser determinante a exemplar postura de imparcialidade claramente assumida pelo nosso partido.
Há quem pretenda desencorajar-nos com o fim de nos levar a afrouxar o ímpeto da luta, ou mesmo fazer-nos desistir dela, espalhando a mensagem de que, com esta exposição, o MPLA sairá prejudicado nas próximas eleições.
Querem nos levar a pensar que a sociedade angolana e o mundo não sabem o que se passou em Angola em matéria de corrupção e impunidade, e que nós é que estamos a destapar algo que estava guardado a sete chaves porque só os do MPLA sabiam, segundo eles.
Nada mais falso e enganador. Não existem partidos políticos corruptos, existem pessoas corruptas e essas pessoas podem estar em qualquer partido político, ou serem simplesmente sem partido.
O MPLA não tem de quê se envergonhar, antes pelo contrário, com esta nossa postura de coragem e de total transparência, só temos de nos orgulhar e andar de cabeça cada vez mais levantada, demonstrando que só o MPLA tem essa estatura moral e capacidade de sairmos desta luta cada vez mais fortalecidos, coesos e galvanizados para vencer todos os desafios que se avizinham.
Reafirmamos a nossa determinação de trabalhar com todas as forças vivas, com todos os angolanos, para derrotarmos também este inimigo comum, a corrupção e a impunidade.
Caros Camaradas,
Caros Compatriotas,
Com a descoberta e desenvolvimento por conceituados laboratórios mundiais da vacina contra o vírus da Covid-19, abre-se para o mundo a esperança do fim da pandemia e do provável regresso ao normal para as pessoas, as economias, os países, na parte final do primeiro semestre de 2021, sendo optimista.
Embora se diga que depois da tempestade vem a bonança, esta não cai do céu, só acontece se fizermos por merecê-lo, se trabalharmos arduamente para fazer acontecer. Como é óbvio, o nosso foco principal estará concentrado na retoma económica, mas também na retoma e actualização da nossa agenda política, hoje de alguma forma condicionada.
Vamos contrapor à agenda política de subversão da ordem constitucional, gizada e a ser já executada pelo nosso adversário, com uma agenda política que fortaleça o patriotismo, o respeito ao primado da lei, o respeito pela diferença, que promova a tolerância política e a reconciliação nacional. Teremos como únicas armas a palavra, a verdade e a honestidade, para mobilizar os angolanos em torno da nossa causa, a do desenvolvimento económico e social de Angola.
O ano de 2021 será o ano da realização do próximo Congresso do partido, porquanto nos termos da alínea a) do artigo 76º dos Estatutos do MPLA, o Comité Central reunido na sua sessão ordinária de 29 de Outubro de 2020, convocou para o período de 9 a 11 de Dezembro de 2021 o VIII Congresso Ordinário, sob o lema “MPLA-Por uma Angola mais Desenvolvida, Democrática e Inclusiva”.
Será o congresso onde, pela primeira vez na história do partido, nos propusemos em realizar uma renovação superior à continuidade nos diferentes órgãos de Direcção e preparar, assim, o MPLA e o seu candidato para as eleições gerais de 2022.
O MPLA precisa de se renovar permanentemente e acompanhar as dinâmicas deste mundo moderno e dinâmico em permanente mutação.
Na composição dos nossos órgãos de Direcção, para além de prestarmos sempre particular atenção à representatividade feminina e juvenil, precisamos de atrair franjas da sociedade e grupos representativos de cidadãos que, de forma mais abrangente, reflictam melhor o mosaico étnico-cultural, empresarial e académico-científico nacional.
Neste mundo globalizado, onde os meios clássicos de comunicar como o jornal impresso, a rádio e a televisão começam a ceder cada vez mais espaço para as plataformas digitais das novas tecnologias de informação e comunicação, o MPLA deve ter a capacidade de acompanhar esta dinâmica, de se adaptar e ajustar as suas formas de fazer política e de fazer chegar permanentemente a sua mensagem aos cidadãos e aos eleitores em tempo de campanha eleitoral.
Caros Camaradas
Compatriotas
Muito se tem falado da necessidade da realização das primeiras eleições autárquicas no país, objectivo para o qual o MPLA, através do seu Grupo Parlamentar, muito tem contribuído com a aprovação das leis que fazem parte do chamado Pacote Legislativo Autárquico.
Assistimos a um coro de lamentações e de manifestações pela não realização das mesmas no decorrer deste ano que agora termina, como se fosse suficiente reivindicar para que elas sejam realizadas, o que não é verdade e muito menos possível.
Algumas formações políticas e da sociedade civil se posicionam como sendo elas as únicas interessadas na realização de tais eleições, quando na realidade o interesse é nacional e a iniciativa da sua preparação, com a elaboração do Pacote Legislativo Autárquico e sua submissão ao Parlamento, foi do Executivo.
O Executivo, que hoje arca com o fardo de executar acções inerentes ao Estado, e mais aquelas que seriam do poder autárquico, é o primeiro interessado em tudo fazer para que este novo ente seja criado e assuma as suas responsabilidades.
Mas nós somos um Estado Democrático de Direito, que deve assentar toda sua acção na base da lei. O país deve instituir o poder autárquico? Sim, mas não a qualquer preço, de forma ilegal e atabalhoada, porque se o fizéssemos e o MPLA vencesse a esmagadora maioria das câmaras, temos a certeza de que seriam essas mesmas forças que de forma irresponsável dizem poder se organizar já essas eleições, que invocariam ter havido fraude, só porque não as ganharam.
Caros Camaradas,
Compatriotas,
Como sabemos, para além de outras conhecidas razões, a pandemia do novo Coronavírus, a Covid-19, afectou gravemente a economia mundial sem poupar algum país, independentemente de serem grandes potências industriais ou países subdesenvolvidos.
Com as restrições a nível da força de trabalho das unidades produtivas e do comércio e as restrições na mobilidade, assistimos ao aumento do custo de vida e do desemprego, situação que preocupa o MPLA.
O MPLA congratula-se com os esforços que o Executivo vem desenvolvendo no sentido do aumento da oferta de bens e de serviços básicos para a população, com vista a baixar o custo de vida a que assistimos hoje.
Igualmente encoraja as políticas de incentivo e promoção do empresariado privado nacional, único caminho para a diversificação da produção, substituição das importações, aumento da arrecadação de divisas e aumento da oferta de emprego para os angolanos e os jovens em particular.
Neste final de ano, apesar das restrições a que ainda estamos sujeitos, aproveito esta oportunidade para desejar a todos os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e a todos os angolanos, os nossos votos de Feliz Natal e um Ano Novo próspero.
Comemoremos o aniversário do nosso glorioso MPLA e a quadra festiva que se aproxima com alegria, mas também com responsabilidade.
VIVA O MPLA!
VIVA ANGOLA!
