O antigo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, assume a partir desta sexta-feira, 8, a liderança interina do partido até a realização de um congresso, cuja data será marcada ainda neste mês e que vai eleger o novo líder do principal partido da oposição em Angola. Partido decide acatar decisão do Tribunal Constitucional, mas alertou que “o Estado de Direito democrático angolano está em o risco”.
Esta é a forma encontrada pelo partido do “galo negro” para contornar o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que anulou o XIII congresso realizado em Novembro de 2019 e que elegeu Adalberto Costa Júnior como presidente.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do partido, Marcial Dachala, indicando também que são reconduzidos os órgãos colegiais saídos do XII Congresso, nomeadamente: “a Comissão Política e o Comité Permanente”.
Antes do fim do mês, a Comissão Política da UNITA vai marcar a data do novo congresso.
A UNITA decidiu assim não recorrer contra a decisão do TC, apesar de, como disse Adalberto Costa Júnior nesta sexta-feira, 8, em conferência de imprensa, na qual reiterou que “o acórdão do Constitucional está desprovido do fundamento jurídico-legal, o que remete para um arranjo político cujo propósito é a destruição da UNITA”.
Ele garantiu que “não houve violação da agenda do XIII Congresso, pois ela obedeceu o que orientam os estatutos do Partido, não faltou o quórum estabelecido pelo regulamento do XIII Congresso, as decisões todas foram tomadas por maioria como orientam os princípios de organização e funcionamento da UNITA”.
“O Estado de Direito democrático angolano está em o risco”, alertou Costa Júnior, quem no entanto assegurou que “a UNITA e os patriotas tudo farão para que tal não aconteça”.
Na mesma conferência, o homem que sucedeu o fundador da UNITA, Jonas Savimbi, na liderança, Isaías Samakuva, disse que “a UNITA vai não apenas conformar-se com a decisão do TC, mas aproveitar a ocasião para mobilizar a cidadania e consolidar o movimento social rumo a um verdadeiro Estado de direito democrático em Angola”.
Ele reiterou que “hoje, UNITA é mais do que a UNITA, ela é a expressão do desejo de mudança de todos os angolanos”.
Com este posicionamento e a realização de um congresso extraordinário o partido pretende evitar que novas decisões judiciais perturbem o ano eleitoral em curso.
