O Presidente de Angola apelou hoje aos órgãos de justiça a prosseguirem “com a mesma coerência” e mais empenho, o combate à corrupção, à impunidade e aos crimes económicos, apesar de ser um ano de eleições.
“Neste ano de 2022, que é também o da realização das quintas eleições legislativas de Angola, estou certo de que a construção do Estado democrático de Direito vai continuar a vincular os órgãos de justiça. Pretendo com isto dizer que eles vão prosseguir, com a mesma coerência, as atribuições que lhes estão adstritas pela Constituição e pela lei, empenhando-se ainda mais no combate à corrupção, à impunidade e aos crimes económicos no geral”, disse João Lourenço, que procedeu hoje, na província do Huambo, à abertura do ano judicial 2022.
O chefe de Estado angolano frisou que o combate aos crimes contra a vida, a liberdade, a integridade física e moral das pessoas e contra os bens públicos e privados deve igualmente continuar a marcar a atuação dos órgãos judiciais neste ano judicial.
Outro aspeto relevante, destacou João Lourenço, tem a ver com o ambiente, área que considerou importante proteger, “combatendo os crimes que atentem contra a proteção ambiental, cuja degradação decorre da ação humana”.
“Esses crimes produzem um impacto muito negativo na diversificação da economia e no desenvolvimento do país, além de comprometerem o futuro das próximas gerações”, acrescentou.
O Presidente angolano sublinhou que, apesar de tudo quanto foi feito no ano judicial de 2021 e anos anteriores, é preciso continuar a investir na reforma da justiça e do direito e na melhoria das infraestruturas de trabalho na administração da justiça.
Nesse sentido, o chefe de Estado angolano manifestou o compromisso de o executivo continuar a realizar os investimentos para o aperfeiçoamento do capital humano da justiça, de forma contínua, “como fica demonstrado com a abertura de mais um curso de formação de auditores de justiça no INEJ [Instituto Nacional de Estudos Judiciários] neste ano de 2022, com financiamento do Cofre Geral de Justiça”.
“Também é necessário que avancemos mais no domínio das infraestruturas. Para este ano judicial de 2022, pretendemos concluir as infraestruturas dos tribunais da Relação do Uíje e de Saurimo [capital da província da Lunda Sul]”, indicou.
Segundo João Lourenço, o executivo está fortemente apostado na informatização dos tribunais, visando a modernização do sistema judicial, garantir a otimização da justiça e concretizar “a tão esperada celeridade processual”.
“De facto, temos de insistir na necessidade de a justiça atuar em tempo útil, sob pena de se perder o seu efeito a dirimir conflitos, o de aclarar com justiça as responsabilidades dos presumíveis criminosos, o de vincar o seu papel pedagógico e de reeducação dos cidadãos”, realçou.
Aos operadores da justiça, o Presidente angolano exortou a prosseguirem com o mesmo sentido de Estado a sua nobre missão na administração da justiça.
