O Presidente angolano reconheceu hoje que, “apesar dos esforços que têm sido empreendidos”, ainda é uma realidade a “escassez de docentes e funcionários administrativos” para responderem às necessidades específicas de cada instituição de ensino superior em Angola.
João Lourenço, que discursava hoje na cerimónia de abertura oficial do ano académico 2021/2022, assumiu que “há ainda um grande caminho a percorrer para o aumento do corpo docente e de funcionários administrativos em tempo integral”.
“De modo a obtermos o rácio docente/estudantes mais próximo dos recomendados internacionalmente”, afirmou o chefe de Estado angolano no decurso da abertura desta cerimónia que decorreu na província do Bié, região centro/sul de Angola.
Para “atingir este objetivo”, assinalou João Lourenço, “não foi bastante o provimento administrativo excecional de docentes realizado em 2018 nem o concurso público de ingresso realizado em 2019”.
As ações dos referidos anos, frisou, “permitiram retirar da estagnação na carreira docente cerca de 1.050 docentes, pelo que está em curso o processo preparatório para a realização de concursos públicos no Ensino Superior”.
O ano académico do subsistema do ensino superior em Angola arrancou oficialmente esta terça-feira e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano “disponibilizou e autorizou” perto de 145.000 vagas para as instituições do ensino superior públicas e privadas.
Cerca de 145.000 vagas, das 186.670 solicitadas, estão “disponíveis e autorizadas” para as instituições do ensino superior angolanas, públicas e privadas, para o ano académico 2021/2022, anunciaram hoje as autoridades do setor.
A rede nacional do ensino superior em Angola é composta por 93 instituições, legalmente reconhecidas, sendo 29 públicas e 64 privadas e três novas universidades públicas, “resultantes da reorganização da rede”, vão fazer parte deste subsistema de ensino a partir deste ano académico.
Segundo João Lourenço, nos últimos anos vêm sendo introduzidas importantes reformas no subsistema de ensino superior, “visando um modelo mais consentâneo com o seu desenvolvimento e, consequentemente, uma melhor prestação para” o “país, tendo sido já abolidas as regiões académicas”.
Para o Presidente angolano, com o novo regime jurídico do subsistema de ensino superior, ficam criadas as condições para a aplicação das normas do regulamento geral eleitoral, cabendo às instituições de ensino superior realizarem seus pleitos eleitorais.
“Das várias transformações que se tem vindo a operar no ensino superior, ressalto a necessidade de o setor proceder ao processo de avaliação das instituições e dos cursos e/ou programas de graduação e de pós-graduação que o conformam”, disse.
O Presidente angolano manifestou igualmente, na sua intervenção, o desejo de ver as instituições de ensino superior do país a “realizarem a avaliação obrigatória de desempenho docente, que esteve condicionada aos constrangimentos da covid-19”.
Uma ação de formação, através de um curso de administração universitária com o financiamento da União Europeia (UE), deve ser realizada em breve, anunciou João Lourenço, para promover a qualificação de 200 gestores académicos.
Com a criação, em julho do corrente ano, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundecit), notou, “deu-se um importante passo no financiamento à ciência, de forma a reforçar e tornar-se consistente o financiamento competitivo das instituições de ensino superior”.
No domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação, apontou o Presidente angolano, negociou-se com uma das mais prestigiadas editoras científicas do mundo a aquisição de um pacote de acesso por três anos à literatura científica atualizada para cerca de 3.000 docentes e investigadores.
João Lourenço defendeu igualmente que o Estado “deve exercer a sua autoridade” para inibir o surgimento de estabelecimentos ilegais ou mesmo “encerrar aqueles que à revelia insistem em lecionar”.
“Numa altura em que trabalhamos para o aumento da qualidade do ensino em Angola, em que trabalhamos para o reconhecimento internacional dos diplomas das nossas universidades, não podemos continuar a tolerar a existência de estabelecimentos de ensino ilegais, que tenham como propósito principal o lucro fácil”, notou João Lourenço.
O Presidente angolano inaugurou ainda naquela província a Universidade Internacional do Cuanza, que tem como promotora a Fundação Universitária Euro Africana de Espanha.
