Se o “Estado Angolano” não aprova o exercício da prostituição em Angola, não deveria fazê-lo também no âmbito da homossexualidade. A descriminalização da homossexualidade servirá simplesmente de um meio de destruição clara dos nossos horizontes culturais, trazendo ao País um crescimento abrupto de homossexuais, bissexuais, lésbicas e transexuais.
Com efeito, esta lei é um meio directo que visa acabar para sempre com o folclore angolano. Por folclore angolano entendemos as manifestações da cultura angolana que caracterizam a identidade social do povo angolano.
O folclore pode ser manifestado tanto de forma sexual e reproduz os costumes e tradições do povo angolano transmitidos de geração à geração. Sendo assim, a homossexualidade não representa o folclore angolano por não ter sido transmitido de gerações à gerações, dentro dos princípios que norteiam a identidade angolana. Todos os elementos que fazem parte da construção da cultura bantu são avessos à existência da homossexualidade. A homossexualidade não faz parte dos princípios culturais angolanos, antes pelo contrário, faz parte dos princípios culturais ocidentais.
O combate à propagação da homossexualidade faz parte da cultura bantu e está enraizado na tradição angolana desde os primórdios da existência do povo angolano. Com a aprovação da lei que discriminaliza a actividade homossexual vai dar lugar ao prescimento à uma velocidade assustadora do número de gays, lésbicas e bissexuais em Angola, dando lugar ao fim da cultura angolana nos termos da identidade sexual, essa lei vem apenas para destruir os marcos culturais angolanos.
Sendo imprescindível a realização de um magno esforços para banir essa lei na face de Angola, uma vez que dá fim a existência da cultura angolana que defende a indentidade sexual do povo angolano, já há em Angola um número elevado de gays, um número elevado de lésbicas, e um número avultado de bissexuais, com a criação de uma lei que discriminaliza a homossexualidade o País tornar – se – á num novo ocidente em África com um mar de homossexuais a emergir nos quatro cantos de Angola.
Recentemente fomos todos surpreendidos por uma lei que discriminaliza a actividade homossexual em Angola, facto esse que, foi sempre proibido o seu exercício público no âmago social, desde os nossos ancentrais. Até mesmo o “Estado Novo de Salazar” criminalizava a homossexualidade atribuindo – a um cunho lascivo e depravado, sendo severamente proibido tal prática no meio público, razão mediante a qual, o exercício da actividade homossexual era proibido na era colonial. Na era de “Agostinho Neto”, tal fenómeno não tomou o peso da evidência contrária. Aliás, foi tido sempre como um facto proibido cujo exercício era totalmente inaceitável no meio angolano. José Eduardo dos Santos, o Presidente mais discreto e mais estratega que Angola já teve, apesar de ter percebido que no âmago do MPLA existem vários bissexuais e homossexuais, nunca cometeu o erro de aprovar uma lei que desse liberdade ao exercício da actividade homossexual. Não porque Dos Santos era avesso à essa prática, mas porque Dos Santos sabia que aprovando uma lei que dá liberdade à homossexualidade daria lugar ao crescimento descontrolado dessa prática dando fim aos nossos horizontes culturais que constroem a angolanidade. A família é o motor da sociedade, aprovando uma lei que dá lugar ao exercício liberal da actividade homossexual, está a se dar lugar ao fim da integridade da família em Angola, desmoronando assim os nossos princípios culturais bantus. Dos Santos, na sua calma, e na sua modesta forma de ver o mundo, nunca permitiu dar liberdade ao exercício de tal acto, não permitiu que o ordenamento jurídico angolano discriminasse a homossexualidade, evitando que o número de homossexuais crescesse como um cardume no mar. Todavia, JLO entra na história, como o primeiro presidente angolano a destruir com um golpe duro a cultura angolana, a desprezar ao não mais poder ser os princípios culturais de índole bantu, tendo aceite o exercício da actividade homossexual no círculo angolano (coisa essa que foi proibida por Neto e Dos Santos).
A aprovação da presente lei, na governação de JLO, cuja índole serve apenas para emancipar a actividade homossexual, permite simplesmente para dar lugar ao aumento progressivo de homossexuais, lésbicas e bissexuais em Angola, destruindo a identidade cultural angolana, que não se revê com princípios culturais alheios a integridade cultural bantu. João Lourenço ao aprovar o exercício da actividade homossexual está de forma clara a permitir a destruição dos nossos marcos culturais. Está a destruir a integridade cultural angolana, facto este que, vai contra o conjunto de princípios culturais passados pelos nossos antepassados.
A lei que descriminaliza a homossexualidade serve de ponto de partida para destruição da angolanidade. A angolanidade é um princípio identitário que define a identidade nacional angolana, que é caracterizada pelos seus princípios culturais, desde a identidade sexual, a forma de vestir, a linguagem, e por fim, o folclore angolano.
Ao aprovar uma lei que promulga o exercício da homossexualidade, está – se a destruir o folclore angono de forma directa. O exercício da actividade homossexual é um princípio cultural em muitos povos ocidentais, mas não devemos trazer ao País culturas que servem de activo tóxico à existência da nossa cultura nacional. A homossexualidade não define os nossos horizontes culturais. Aliás, não existe necessidade de aprovação de leis que defendam o exercício deste acto sob pena de banir na face de Angola a integridade da família angolana, com o surgimento de um mar de homossexuais nos quatro cantos do País. Essa lei irá incentivar o crescimento de homossexuais.
A homossexualidade é uma das principais categorias de orientação sexual, ao lado da bissexualidade e da heterossexualidade. Quer a homossexualidade, quanto a bissexualidade são categorias similares, só que, a primeira há o exercício uniforme da actividade sexual, sendo apenas com a pessoa do mesmo género, porém, na segunda existe o exercício da actividade sexual com ambos os géneros: masculino e feminino. Porém, quer a primeira forma de exercício da actividade sexual, quanto a forma de exercício sexual apresentam proximidades culturais. Independentemente da existência ou não dessa prática, nenhum Presidente da República deveria incitar a provação de uma lei que despenaliza tal actividade sexual, para que tal prática não deve se expandir – se no meio angolano.
Robert Farina define a homossexualidade como uma pseudo – síndrome psiquiátrica, profundamente dramática e desconcertante, na qual o indivíduo se conduz como se pertencesse ao género oposto, porém o professor Álvaro da Universidade Agostinho Neto conceituou como um fenómeno psiquiátrico caracterizado pela inversão caótica dos desejos sexuais, decorrente de uma complexa modificação fisiológica ou morfoestrutural dos centros nervosos que se encarregam pelo aporte da função sexual, induzido por perturbações de ordem racional ou funcional de etiologia psíquica ou endocrinológica. Não obstante, não temos em Angola e sobretudo em África pesquisas profundas em torno da origem desta prática. Freud dizia que o homossexual no íntimo busca a mulher. Oscar Wilde em suas confissões, acentua que o homossexualismo seria um desvio em busca do feminismo. Na verdade o homossexual quer ser mulher.
Três hipóteses tentam dar sentido a sua génese: a intelectiva ou educacional (Kraft – ebing); a psicogénita (fixação da libido de Freud); e a endocrinológica (intersexualidade de Maranón). Para nós Africanos, o homossexualismo, por si mesmo, é a prova indiscutível de uma personalidade anormal, pelas profundas modificações da conduta e da personalidade, uma ofensa aos bons costumes e à nossa identidade cultural.
O homossexualismo nunca deveria ser encarado como um fenómeno normal, nem desde o ponto de vista médico, nem desde o ponto de vista jurídico, nem desde o ponto de vista sociológico, teológico ou cultural, não obstante, encerra em si uma aberração da personalidade de forma profana e inaceitável, no âmbito do seu desviante e livre juízo; isto constitui uma depravação severamente hedionda, um atentado sólido aos bons costumes que defendem o acto da prossecução da espécie humana através da sua prole.
Devemos entender esta perversidade como anomalia da personalidade humana, pois, o homem foi criado para ter uma parceira que deve ser obrigatoriamente uma mulher, e nunca um género igual, a comunhão amorosa entre indivíduos do mesmo sexo, é profanação dos bons costumes.
Há, nesta inversão sexual, uma degradação do nosso horizonte cultural, com perversão do carácter desde os indivíduos verdadeiramente afeminados até os que têm uma aparência ligeiramente viril. Na verdade, nem mesmo homens com características virís manifestam um padrão masculino normal, o homossexual no fundo é totalmente afeminado independentemente da fisionomia que tenha de apresentar.
Trata-se, pois, de uma inversão psicossocial, uma aversão e uma negação ao sexo de origem, é o homem em busca da sua transformação tendo como intenção a conversão de homem à mulher. O que leva a esses indivíduos a protestarem numa forma de cura por meio da cirurgia de reversão genital, assumindo, assim, a identidade do seu desejado género.
Seja qual for a sua etiologia, o homossexual tem de ser encarado como alguém que fez uma opção sexual doentia; e que redondamente está doente, necessita de uma terapia cirúrgica, psicológica, sociológica e psiquiátrica. Não sendo correcto a aproximação de qualquer lei que os despenalize, sob risco de causar um crescimento dramático desta prática no meio social.
O professor Catedrático Pende, de Génova, com a sua singular autoridade, afirma que não se deve concluir que a síndrome somática e psíquica dos invertidos sexuais possa estar subordinada exclusivamente a anomalias hormonais das glândulas genitais.
Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Para alguns povos ocidentais, a homossexualidade foi tomada como uma prática cultural, porém, para outros povos como os africanos a homossexualidade foi apontada como um acto que inverte os horizontes culturais.
Em culturas influenciadas pelas religiões abraâmicas, a lei e a igreja estabeleciam a sodomia como uma transgressão contra a lei divina ou um crime contra a natureza. A condenação do sexo anal entre homens, no entanto, é anterior à crença cristã.
Muitas figuras históricas, incluindo Sócrates, Lord Byron, Eduardo II e Adriano, tiveram termos como homossexual ou bissexual aplicados a sua actividade sexual. Uma linha comum de argumento construtivo é que ninguém na antiguidade ou na Idade Média experimentou a homossexualidade como um modo de sexualidade exclusivo ou permanente. John Boswell tem combatido este argumento, citando antigos escritos do grego Platão, que descrevem os indivíduos exibindo homossexualidade exclusiva.
João Hungulo: Mestre em Filosofia Política & Pesquisador.
