O Presidente da República de Angola, João Lourenço, encorajou hoje as autoridades centro-africanas a assumirem e liderarem o processo de paz no país, afirmando que se aproximam do fim as diligências regionais, com bons resultados.
João Lourenço também presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), fez em Luanda o discurso de abertura da terceira mini-cimeira da CIRGL sobre a situação política e de segurança na República Centro-Africana (RCA).
No encontro participam os Presidentes da República do Congo, Sassou Nguesso, e da RCA, Faustin-Archange Touadéra, os presidentes do Conselho Militar de Transição da República do Chade, Mahamat Idriss Déby, e Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, e representantes dos chefes de Estado dos Camarões, Sudão, República Democrática do Congo (RDCongo) e Ruanda.
O chefe de Estado angolano acredita que, com a mini-cimeira, se está a caminhar para a “conclusão de um ciclo de diligências regionais” cujos resultados deixam a esperança de que será alcançada brevemente uma solução sustentável e duradoura para o conflito na RCA.
Encorajou, por isso, o Presidente Faustin Archange Touadéra a “continuar com a força de vontade e compromisso que tem demonstrado, assumindo e liderando este processo de paz”, capitalizando os esforços de negociação que têm sido levados a cabo.
“Num momento em que assistimos ao recrudescer das ações de terrorismo na região do Sahel, ao ressurgimento do fenómeno do mercenarismo e à alteração da ordem constitucional por via de golpes de Estado na África do Oeste, como no Mali e mais recentemente na Guiné, a República Centro-Africana não deve perder esta oportunidade que se lhe oferece de alcançar a paz”, advogou Lourenço.
E acrescentou: “Não apenas pela via da conjugação de esforços das forças militares nacionais e do contingente das Nações Unidas, mas também em capitalizar os avanços alcançados no campo da negociação quer com as forças políticas internas da oposição e da sociedade civil, assim como com as lideranças dos grupos rebeldes a partir do exterior, através dos bons ofícios de Angola, do Ruanda e do Chade em nome das duas sub-regiões, a CIRGL e a CEEAC”.
João Lourenço sublinhou que o roteiro para a paz aprovado em abril é um importante instrumento, que define os principais eixos e o conjunto de ações a implementar no âmbito do processo de pacificação, e que a participação de todas as forças vivas centro-africanas será indispensável para o seu sucesso.
Reportou ainda as diligências feitas relativamente ao levantamento definitivo do embargo de armas de que a RCA ainda é vítima, destacando que em 23 de junho, em Nova Iorque, durante a reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU foram “apresentadas as ações realizadas a nível regional no âmbito da resolução do conflito centro-africano” e feito um apelo à solidariedade e ao apoio da comunidade internacional “no sentido de juntar-se à visão e esforços da região para o alcance de uma paz duradoura naquele país”.
Foi também manifestada a preocupação quanto ao embargo de armas, na medida em que a RCA “está a viver um contexto político interno diferente, caracterizado pela legitimidade das instituições do Estado”, e as autoridades centro-africanas estão impedidas de usufruir das capacidades necessárias para garantir a sua própria segurança.
Realçou, por outro lado, que a resolução entretanto adotada reflete já “um relativo aliviamento do referido embargo”.
João Lourenço apelou ainda que a cimeira junte a sua voz à da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana e das Nações Unidas, pela libertação imediata e incondicional de Alpha Condé, Presidente da República da Guiné.
Na cimeira será apresentado um relatório sobre a implementação das decisões saídas da 2.ª mini-cimeira de Luanda de 20 de abril de 2021, bem como o Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana (Repúblicas de Angola e do Ruanda).
