O Presidente angolano, João Lourenço, vai presidir na terça-feira à abertura do ano judicial na cidade do Huambo, segundo um comunicado do Tribunal Supremo de Angola.
A abertura do ano judicial é um ato solene que consiste num marco para o funcionamento dos tribunais da jurisdição comum, especificamente os Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação e Tribunal Supremo, “num contexto nacional em que surgem muitos desafios ao serviço prestado pelos operadores judiciais”, destaca a nota da instância judicial.
Na cerimónia de abertura estarão presentes também o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós e o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, cabendo o discurso inicial a João Lourenço.
O ato terá como lema “Por uma justiça plena, ao serviço do cidadão”.
O ano judicial decorre do primeiro dia de março ao dia 21 de dezembro de cada ano civil.
