O anúncio feito pelo Presidente João Lourenço no Cuando Cubango de que vai haver nos próximos dias aumento no salário mínimo e reajustes no da função pública está a ser recebido com avisos de pressões inflacionárias e incapacidade orçamental para se poder cumprir essas promessas.
Por outro lado um dirigente sindical disse que as reivindicações na função pública não são tanto para aumentos mas sim para se acabar com assimetrias salariais.
O jornalista e economista Alexandre Solombe disse que “Angola não aumentou nos últimos anos a sua capacidade produtiva, mesmo estando sob supervisão do FMI, pelo que um aumento do salário mínimo nesta altura só pode ser entendido num aumento da quantidade de dinheiro em circulação” e isso poderá resultar numa inflação galopante “como o país já registou nos anos oitenta”.
“Só se justificaria, no âmbito da estratégia visando as eleições que se avizinham”, acrescentou.
O consultor económico Galvão Branco, apesar de achar que os salários actuais são muito baixos e desactualizados, considera também que qualquer reajuste “deve ser feito com bastante equilíbrio entre os rendimentos gerados normalmente pelos salários, e a questão dos preços”.
Acrescentou não poder deixar de admitir “que possa haver nesta altura interesses de natureza política”.
OGE 2022 não contempla aumento salarial
Já o jurista Manuel Kangundo diz que a haver um aumento salarial há necessidade de se alterar a lei do OGE para 2022 que já foi aprovada e não contempla isto.
O professor universitário e especialista em Finanças Públicas Eduardo Nkossi defende no entanto que pode e deve haver aumento salarial.
“Há uma necessidade tremenda de se rever o salário mínimo aliás os sindicatos defendem que a acontecer não deve ser inferior ao custo da cesta básica estimada em 122 mil kwanzas, o governo como gestor principal pode aumentar o salário, o que não pode é o assunto ser tratado no partido, aí cheira a propaganda eleitoral”, disse em referência ao facto dos aumentos terem sido prometidos numa reunião do partido no poder.
Sindicato prefere fim de assimetrias salariais
Por outro lado um dirigente sindical disse que um novo salário mínimo nacional e ajustes na função pública em Angola, como prometeu, na última semana, o Presidente da República, João Lourenço, não devem relegar para segundo plano promessas para o fim das assimetrias salariais que penalizam centenas de funcionários.
O aviso, em reacção a um anúncio feito no lançamento da agenda do MPLA para as eleições legislativas, é da Federação Nacional dos Sindicatos da Saúde, Administração Pública e Serviços, que exige a actualização de categorias para mais de 44 mil funcionários públicos.
O líder desse sindicato, Custódio Cupessala, disse que muitas das greves que se registam através do país no sector público “não estão a pedir aumentos, mas sim a eliminação das assimetrias”.
“Não se justifica que trabalhadores com as mesmas funções , habilitações idênticas terem salários muito diferentes”, disse avisando também do perigo da inflação.
“Se aumentar, deve ter muito cuidado, pode-se criar mais inflação”, acrescentou o sindicalista.
Cupessala, que minimiza o facto de João Lourenço ter feito o anúncio enquanto líder do MPLA, reafirma que o trabalhador deve receber em obediência ao serviço que presta.
“Isso não carece de consulta aos parceiros sociais, por isso posso até considerar que o pronunciamento é bem vindo. Mas não deve criar outros problemas, por isso estamos a dizer que é importante actualizar, cada um a receber não pelo título, mas sim pelo serviço”, disse.
A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) já fez saber que um aumento não deve estar abaixo dos cem mil kwanzas, quase duzentos dólares, tendo em conta que o valor da cesta básica é de 122 mil kwanzas.
O salário mínimo em Angola é sectorial: 21 mil kwanzas, equivalente a 45 dólares para o sector agrícola, 26 mil kwanzas para a função pública e 32 mil kwanzas, para o sector do comércio e indústria extractiva.
