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Angola: Juiz devolve processo contra “líder tradicional da Lunda-Norte” e critica procurador

O julgamento do líder tradicional Mwakapenda Kamulemba da Lunda Norte continua sem data marcada depois de um juiz ter criticado o procurador na última audiência realizada segunda-feira 25 e ter ordenado a procuradoria a refazer o processo.

“Os familiares do detido disseram ter estado na sala de audiências e assistiram a acesa discussão entre o juiz e o procurador por ausência de acusação no referido processo da PGR o que inviabilizou a notificação dos advogados”, segundo disse Capaia António sobrinho do detido.

Mwakapenda Kamulenga é uma das várias pessoas presas na sequência dos confrontos registados no Cafunfo em Janeiro em que um número ainda incerto de pessoas foram mortas.

Segundo os familiares o procurador não apresentou acusações formais contra o detido no processo que entregou ao juiz.

“O juiz questionou como é possível o homem oito meses na cadeia e não tem processo formulado”, disse Capaia.

Isabel Augusto, igualmente sobrinha do detido também esteve na sala de audiência e disse que “o juiz ficou aborrecido com o procurador”.

Segundo Isabel Augusto o juiz disse ao procurador que “para você trazer alguém aqui tens que trazer também a matéria do crime, o que é que esse homem fez”.

O juiz mandou devolver o processo para novamente ser instruído, disse Isabel Augusto.

Zola Ferreira Bambi advogado constituído de Mwakapenda Kamulenga que não esteve presente por não ter sido informado da comparência do preso em tribunal disse que tomou conhecimento do que se passou com o seu constituinte no Tribunal da Lunda Norte.

“O que se passa naquela província é que muitos pensam que ainda estamos no passado da era das sentenças encomendadas”, disse.

“Quando não se tem a nota de culpa ou pronuncia não é possível marcar a data de julgamento, os seus mandatário devidamente constituídos também não tinham conhecimento da marcação desta data”, acrescentou.

A VOA tentou obter a versão da procuradoria mas sem resultado.

 

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