O juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, defendeu, no município do Cubal, província de Benguela, a necessidade de se imprimir maior celeridade na resolução dos processos em tribunais, para uma justiça plena ao serviço do cidadão.
Joel Leonardo, que falava quinta-feira no acto de inauguração do Tribunal de Comarca nessa localidade, disse que os processos não devem ficar engavetados nas secretárias, mas que saiam de forma célere para o gabinete do meritíssimo.
“O merítíssimo juiz também não deve adormecer, pois os tribunais têm valores a proteger”, enfatizou.
O magistrado considera que a responsabilidade do poder judicial, nesta fase da concretização do direito, é extremamente importante, pois é chamado a dirimir conflitos resultantes de situações diversas.
O Presidente do TS referiu ainda que, com a entrada em funcionamento da Comarca do Cubal, a comunidade passa a ter certeza de que os seus problemas serão resolvidos com maior celeridade, cuja responsabilidade é dos magistrados.
Com efeito, recordou os presentes de que estão a ser colocados tribunais e juízes mais próximos do cidadão, no sentido de se devolver a paz social e tranquilidade no seio das comunidades.
Reconheceu, “por outro lado, as dificuldades da classe, mas garantiu que estão a fazer esforços para estabilidade das condições e garantia de um bom ambiente de trabalho aos magistrados, passando também por assegurar o seguro de saúde e transporte, questões que podem ser resolvidas com a criação do Cofre de Previdência dos Tribunais”.
Entretanto, o Vice-Procurador-geral da República, Mota Liz, enalteceu a conquista do município, uma vez que vai encurtar distâncias e os problemas dos cidadãos serão resolvidos localmente e na maior universalidade.
Lembrou que, no passado, os tribunais de comarca estavam fixados nas sedes capitais, e as populações no interior não tinham contacto com os juízes por estes estarem distante das comunidades. “Este exercício visa tornar e trazer os serviços de justiça mais próximos das comunidades, porque têm a missão pedagógica de transmitir valores culturais”, concluiu.
Segundo Mota Liz, o grande “Pecado” da justiça em Angola, é a morosidade na tramitação e resolução dos processos. , que para ele não é que as decisões levem 15 anos ou uma eternidade, as questões devem ser decididas quanto mais cedo possível com segurança judicial.
Defendeu a necessidade dos procuradores acelerarem a instrução, assim como os juízes o julgamento, porque senão, a comunidade vai desacreditar na justiça e poderá, nalguns casos, optar por fazer justiça com as próprias mãos.
Para o Vice-governador provincial de Benguela, Adilson Gonsalves, os tribunais jogam um papel preponderante no asseguramento e estabelecimento da confiança não só dos cidadãos, como também de investidores.
Referiu que o Governo vai continuar a trabalhar, no sentido de garantir também melhores condições de trabalho, habitabilidade e comodidade aos magistrados e cidadãos.
O edifício do Tribunal de Comarca do Cubal tem duas salas de audiência, salas de espera e gabinetes dos juízes, secretaria judicial, sala de reuniões, sala de espera de julgamento, da PGR, sala para advogados e um cartório judicial.
Na ocasião, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, empossou a juiza Presidente do Tribunal de Comarca do Cubal, Maria Caramelo Lima.
