Em causa alegado nepotismo na escolha de participantes em curso no estrangeiro
A Associação dos Juízes de Angola (AJA), tenciona apresentar nesta quarta-feira, 30, uma petição contra o juiz-presidente do Tribunal Supremo (TS) por alegada usurpação de competências, ao ter indicado pessoas ligadas à sua família para frequentarem uma formação no exterior do país.
A AJA diz que é o plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) que deve decidir e não o juiz-presidente do TS, Joel Leonardo, que dirige aquele órgão.
A polémica surgiu quando alegadamente Leonardo indicou para frequentar uma formação em Portugal juízes com ligações familiares.
Adalberto Gonçalves, presidente da AJA, considera que “a decisão foi tomada fora do órgão com competência para o fazer que é o plenário e não o presidente do Conselho Superior”.
O jurista e deputado Lindo Tito concorda, afirmando que “os poderes que o presidente do Supremo usou são de outros órgãos e logo os surpou”, e, por isso, “deve ser responsabilizado por isso”
Para o jurista Pedro Caparacata, a questão é muito mais profunda que isso.
“Em Angola, o critério principal para se chegar a juiz é o de laços familiares e de amizade, então estes próprios juízes que assinam esta petição a contestar o acto praticado pelo presidente do Supremo não colhe”, sustenta Caparacata “90 por cento dos funcionários dos tribunais incluindo os procuradores” têm seguido esse critério, e ainda “a confiança política”.
Já o sociólgo João Sassando afirma que “o mérito é atribuído por clientelismo e outros favorecimentos”
Da lista de nomes constam também a filha e outros membros da família do presidente do TS, como Daniel Modesto Geraldes, Antónia Kilombo José Damião, Joaquim Fernando Salombongo, Pedro Nazaré Pascoal, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado e Nazaré Sílvio Inácio.
