Em Cabinda e em outras partes do País têm celebrado quando algumas personalidades políticas e da sociedade civil ou Activistas são chamados à justiça, condenados e presos. Mas esquecem-se dos órgãos da justiça, que muitas das vezes actuam a margem da leí, sem respeito aos direitos e garantias dos supostos prevaricadores nem tão pouco consideram a máxima “presunção de inocência”, promovendo antecipadamente um julgamento público que lesa o bom nome, honra e reputação dos Arguidos ou réus.
Se é pela justiça que a PGR existe, então que faça uma justiça justa. Pois, o tribunal ou banco do réu é para todos nós, perante a justiça, seja para a condenação como para a absolvição, desde que haja justiça é salutar. Não se pode celebrar só por ser a Aldina da Lomba ou Manuel Vicente nem tão pouco o Marcos Mavungo ou Luaty Beirão, mas sim, celebrar somente quando os órgãos de Justiça funcionam estritamente pelo respeito a leí e, salvaguarda dos direitos e garantias dos cidadãos arrolados em processos judiciais.
Também não podemos esquecer que os mesmos que dizem combater a corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e branqueamento de capitais hoje, no passado foram coniventes, deixaram de fazer o seu papel da salvaguarda da legalidade.
A PGR e os Goverrnantes daquela época, trabalhavam no mesmo contexto, se por um lado a PGR não conseguia cumprir o seu papel de defesa da legalidade e garantias constitucionais, por outro lado os governantes também não tinham a obrigação como servidores público, a de respeitar a lei do orçamento geral do Estado.
Então se os ex governantes têm a culpa de desviarem fundos e prática de gestão criminosa ,então a PGR também tem a culpa de não fazer cumprir a leí, por isso penso que deveriam ser responsabilizados todos os que trabalharam para a justiça naquele contexto assim como têm sido responsabilizados os ex governantes, que lesaram o Estado.
Lucrécio Filipe Daniel
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