PGR de Angola diz que a luta contra a corrupção é “incessante” e que os magistrados estão mais experientes neste tipo de processo. Hélder Pitta Grós afirma que um concurso público vai ampliar os quadros na justiça.
Os magistrados angolanos estão “mais experientes na abordagem de crimes económicos e financeiros”. É o que defende o procurador-geral de Angola, que considera que o combate à corrupção é “uma luta incessante”.
As declarações de Hélder Pitta Grós foram avançadas esta sexta-feira (18.02), durante o encerramento da primeira reunião de balanço da Região Judiciário Leste, segundo a agência estatal ANGOP.
De acordo com Pitta Grós, “a intenção da PGR neste combate [à corrupção] não é condenar as pessoas, mas sim permitir que a justiça seja feita para o bem comum”.
Sem citar casos específicos, o procurador-geral angolano assegurou que a justiça está engajada no combate à corrupção, “sobretudo agora que ganhamos mais experiência na abordagem desse tipo de crime e na recuperação de ativos desviados do erário público”.
Escassez de quadros
Hélder Pitta Grós também falou sobre a escassez de quadros no judiciário angolano e afirmou que é uma situação conjuntural, que atinge magistrados e técnicos da justiça. Por isso, avançou que um concurso público deverá em breve preencher 450 vagas do nível técnico.
Sobre o aumento do número de magistrados, Pitta Grós disse que a questão depende da formação dos mesmos. “O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) iniciará um curso em Março e só no fim do ano terminaram a parte teórica concluída e depois os mesmos terão mais seis meses de prática, o que significa que só em 2024 é que teremos cerca de 100 magistrados para ingressarem no Ministério Público”, disse o procurador angolano, citado pela ANGOP.
No ano passado, os magistrados angolanos protestaram contra a falta de condições laborais para o combate à corrupção. Também denunciaram a escassez de quadros, que estaria a provocar o excesso de prisões preventivas em algumas províncias do país.
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