No comício de abertura da pré-campanha eleitoral da UNITA e da Frente Patriótica Unida (FPU), Adalberto Costa Júnior defendeu a alteração da Constituição da República e a criação da região autónoma de Cabinda.
No comício que visou a abertura da pré-campanha eleitoral da UNITA e da Frente Patriótica Unida (FPU), este sábado (21.05), no município do Cazenga, Adalberto Costa Júnior anunciou que a UNITA, que projetou a plataforma Frente Patriótica Unida com o Bloco Democrático e o PRA-JA Servir Angola, vai apresentar nos próximos dias o seu programa de governação.
O coordenador-geral da FPU diz que o novo programa de Governação mantém alguns pontos do “Governo inclusivo e participativo” apresentado nas eleições de 2017.
Caso vença as eleições, a UNITA que carrega consigo a FPU, vai alterar a Constituição da República para que “sirva Angola e não partidos políticos individualmente”.
A oposição, que se absteve na votação da revisão Constitucional no ano passado, prevê criar uma nova lei magna que garanta a independência do poder judicial bem como a fiscalização do Executivo por parte do Parlamento.
Os “maninhos” também propõem a eleição do Presidente da República fora das listas de partidos políticos. “Temos de retomar na Constituição de Angola a eleição direta do seu representante maior. Que essa entidade se sinta comprometido com a sua missão. Que vá buscar a legitimidade direta do povo soberano do nosso país”, explicou.
Região autónoma de Cabinda
Na governação da UNITA, perspetiva Adalberto Costa Júnior, a província de Cabinda e a capital angolana, Luanda, terão estatutos de regiões autónomas, com parlamentos eleitos pelos seus residentes.
“Precisamos resolver os problemas graves que se passam em Cabinda. Temos de ter a coragem de propor uma região autónoma de Cabinda, com condições de serem eleitos pelos resistentes, com um estatuto próprio e que acabe com uma parte do território nacional em conflito até hoje, algo que qualquer angolano patriota não pode aceitar. Também propomos uma região administrativa e metropolitana de Luanda com um espaço próprio, que permita resolver os problemas que esta capital acumulada tem. É preciso coragem para que assim aconteça”, justificou.
Costa Júnior também promete implementar as autarquias locais em 2023, caso seja eleito Presidente da República nas eleições de agosto próximo.
Libertação dos “presos políticos”
No comício, o presidente da UNITA, maior partido da oposição, Adalberto Costa Júnior, apelou ainda à libertação dos chamados “presos políticos” da era da presidência de João Lourenço e criticou a onda de “intimidação e prisão arbitrária” de cidadãos que criticam a governação do MPLA.
Costa Júnior lembrou o caso do ativista e militante do seu partido, Luther Campos, e do ativista Tanaece Neutro, detidos em janeiro na sequência da greve dos taxistas que resultou na vandalização de um comité do MPLA. Os dois jovens continuam detidos, sem acusação formal.
O líder da oposição angolana exige também a libertação dos membros dos Movimento Independentista de Cabinda (MIC).
“Fomos assistindo à prisão de jovens no Cuando Cubango, em Benguela, na Huíla, Cabinda, Uíge, nas Lundas e em todo o espaço nacional, para que a força da juventude não tenha esta disponibilidade de lutar para um futuro melhor, para que os jovens se sentissem ameaçados e amedrontados na sua vontade de participar”, disse Adalberto Costa Júnior.
Intimidação no período eleitoral
Para o líder político não há razão para fazer das eleições gerais um momento de instabilidade política. Defende que o pleito eleitoral deve ser visto como um momento de festa por todos os cidadãos e acusa o partido no poder de intimidar os cidadãos neste período eleitoral.
O líder do partido do galo, também coordenador-geral da plataforma política Frente Patriótica Unida (FPU), denunciou que vários militantes e membros da sociedade civil continuam detidos na província do Uíge, após confrontos com militantes do MPLA no município do Sanza Pombo.
“Mas quem está preso pertence apenas a um lado, porque quem está do lado do regime, que agrediu, que bateu, estão todos em casa. Tenho imagens de agressões por parte dos membros do MPLA, mas também tenho imagens de pessoas a reagirem às agressões”, denunciou.
O político considera “armadilha” as alegações de intolerância política contra o seu partido e exorta os seus militantes a não reagirem a futuras provocações.
“Quando identificarmos o risco de violência, agressões contra nós, vamos virar as costas e vamos para outro caminho. Porque está tudo preparado para dizer que a culpa está só de um lado. Não podemos colocar o pé ‘na casca de banana'”, advertiu.
Democratização do país
Em agosto, os membros do Bloco Democrático, do projeto político PRA-JA Servir Angola e algumas figuras da sociedade civil concorrem às eleições gerais integrados na lista da UNITA, o que constitui a Frente Patriótica Unida.
Durante o comício, as organizações que integram esta plataforma que visa alternância do poder político em Angola, reafirmaram o compromisso de trabalharem em conjunto a fim de criarem um governo inclusivo e participativo, caso a oposição vença as eleições.
O médico e político Xavier Jaime, coordenador adjunto do PRA-JA, reiterou que o grande desafio dos angolanos é a criação de um quadro de democratização do país e fez um apelo ao voto na lista da UNITA nas eleições.
“A UNITA, com a sua grandeza, e todo o cidadão que se reveja no partido mas também com aquele que não se revê mas que tiver algo para assegurarmos a vitória para alternância, é bem-vindo”.
As eleições vão acontecer no próximo mês de agosto em todo o país e, pela primeira vez, com voto dos angolanos que vivem no estrangeiro. A convocação da data pelo Presidente da República, João Lourenço, é aguardada com muita expetativa.
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