Empresas contratadas no ano passado mantêm serviços, mas dão prazo de três meses para o Governo encontrar solução. Fonte do GPL assegura que novo concurso público será realizado justamente dentro de três meses.
Os contratos entre o Governo da Província de Luanda (GPL) e as operadoras vencedoras do polémico concurso público para a limpeza da capital, realizado no início do ano passado, venceram a 31 de Dezembro último e, até à data, não há certeza da realização de um novo concurso.
As empresas continuam a trabalhar, agora subcontratadas pela Elisal, e garantem que só podem aguentar até mais três meses. Caso os prazos não sejam compridos, avisam, poderão abandonar os trabalhos, o que poderá levar Luanda a ser invadida novamente por amontoados de lixo.
O contrato vencido vigorou por nove meses e ficou marcado por controvérsias, sobretudo, pela entrada de novos operadores sem histórico de actividade no sector. “O contrato, assinado na sequência de um concurso público de carácter emergencial, acabou também firmado sem a homologação do Ministério das Finanças, além de se ter verificado a participação directa da Presidência da República, que disponibilizou, de modo excepcional, 34,9 mil milhões kz para a gestão do lixo”.
Enquanto se aguarda pelo novo concurso, as empresas ChayChay, Sambiente, Envirobac e a pública Elisal continuam a fazer a limpeza e recolha dos resíduos na capital sem contratos do GPL, com excepção da Er-Sol, destacada no município do Icolo e Bengo, que já ‘‘atirou a toalha ao tapete’’ e paralisou os trabalhos.
O GPL passou o controlo da situação à Elisal, atribuindo-lhe a responsabilidade de negociar e subcontratar os operadores privados para, num período de três meses, assegurarem a limpeza da capital, enquanto se prepara para implementar a municipalização da contratação das empresas, depois do fracasso de Janeiro, previsto em despacho pela governadora em 2021.
As empresas que se mantêm em operação queixam-se, no entanto, de inúmeras dificuldades, sendo que algumas receberão apenas 50% do valor, se comparados aos montantes dos contratos de 2021.
O Valor Económico sabe que a Envirobac que, em 2021, foi contratada para limpar o município de Talatona, agora poderá reparti-lo com a Elisal. Por esta razão, a empresa vê-se forçada a despedir 50% dos 400 trabalhadores directos que tem. Fonte da empresa justificou que a Envirobac é de grande porte e não tem muitos clientes particulares.
A pública Elisal, na altura da contratação, ficou com os municípios do Cazenga e Luanda e, em Outubro, foi-lhe atribuído os municípios de Cacuaco e Belas, após o GPL rescindir os contratos com as empresas Multi-Limpeza e Jump Business. Através de um novo instrutivo, o GPL atribuiu também à operadora pública os municípios de Talatona e Kilamba Kiaxi, onde pode terceirizar os serviços.
CONCURSOS SÓ DAQUI A TRÊS MESES
Ao Valor Económico, uma fonte oficial avançou que o Governo de Luanda prorrogou para mais três meses a realização de um novo concurso público, situação justificada com o incumprimento de disposições previstas no despacho de 2021. O documento estabelecia que, a partir deste mês, as contratações das operadoras de limpezas passariam para a alçada das administrações municipais.
