O governador provincial de Benguela, Luís Nunes, que recebeu Segunda-feira, 15, no Palácio, as pastas a Rui Falcão, assume um passivo de endividamento na ordem dos 31 mil milhões de Kwanzas, contraídos nos exercícios económicos que vão de 2014 a 2017, revelou a vice-governadora para o sector político, social e económico, Deolinda Valiangula, numa curta conversa com este jornal, via telefónica
De acordo com a governante, inicialmente, o Governo tinha arrolado apenas a dívida pública relativa aos exercícios de 2014 até 2017, porém, por via de um decreto, eram orientados para a necessidade de arrolar, igualmente, as dívidas de períodos anteriores, desta feita, de 2005 a 2015, que está a ser paga, tanto por ordem de saque quanto por títulos emitidos pelo tesouro.
Entretanto, segundo Deolinda Valiangula, de 2017 até à data presente, o Governo local não contraiu nenhuma dívida, de tal sorte que não tenha havido mais arrolamento de dívidas. Nesta perspectiva, ao governo provincial, na altura liderado por Rui Falcão, coube compilar todas estas informações descritas como pertinentes e, deste modo, apresentá-las ao actual governador Luís Nunes.
No dia da cerimónia de passação de pastas, o secretário-geral do Governo, Aquiles de Carvalho, afirmou que, entre as sete pastas, havia uma relativa à dívida pública que ia de 2018 a 2021. A vice-governadora para o sector político, social e económico, Deolinda Valiangula, admite ter havido aquilo a que chamou de lapso do responsável relativamente aos anos a que se reporta, reiterando, porém, que a dívida pública da província está avaliada em 31 mil milhões.
Na tentativa de obter mais dados sobre a dívida, na perspectiva de se desmistificar a questão, a reportagem deste jornal esteve na sede administrativa do Governo. Do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) obteve-se a informação de que a dívida constante na pasta a que se referia o secretário-geral do Governo estava apenas relacionada com a manutenção das acções correntes, não fazendo parte deste rol a do PIP (Plano de Investimentos Públicos), daí que tenha sugerido que fosse a área em causa a fornecer mais dados. Quando questionado sobre isso, um alto funcionário da Secretaria se limitou apenas a dizer que não era matéria de competência de sua área, tendo, num cenário idêntico, atirado também a responsabilidade ao GEPE.
Recorde-se, porém, que, até 2019, só para com as empresas prestadoras de serviços de recolha de resíduos sólidos o Governo Provincial tinha uma dívida contabilizada na ordem dos 16 milhões de Kwanzas.
Em declarações à imprensa, depois de ter sido apresentado à sociedade benguelense, o actual governador prometeu mover montanhas para encontrar recursos financeiros para executar determinados projectos em Benguela.
“Eu costumo dizer que quando não se tem cão, caça-se com gato”, disse, deixando claro que é impossível resolver o problema num estalar de dedos.
Questionado se a Omatapalo, de que Nunes é sócio, vai executar as grandes empreitadas em Benguela, o governador provincial disse que as obras executadas por aquela empresa são de âmbito nacional.
“É mal da minha parte que, do orçamento da província, eu utilizar as minhas empresas. Eu não faço isso. Se houver, obras de âmbito nacional é diferente”, esclarece.
