Cerca de três dezenas de embaixadas de Angola em diversos países continuam a receber do ministério das Finanças dotação orçamental para despesas do posto de adido de imprensa, mesmo depois de suprimido em 2016, no âmbito de um processo de “emagrecimento” das quase 60 posições espalhadas pelo Mundo.
A informação foi dada ao Correio Angolense por fonte do ministério das Finanças, de acordo com a qual não se sabe ao certo como é utilizado esse dinheiro. “Nenhuma embaixada, das indevidamente beneficiadas, alguma vez devolveu dinheiro que não lhe pertence, o que faz supor que, no mínimo, podem estar a acontecer vários descaminhos”, disse.
Em 2014 os Ministérios da Comunicação Social e das Relações Exteriores concordaram que havia postos a mais de adidos de imprensa e decidiram encerrar até 30 postos, inclusive alguns em países considerados estratégicos. O processo terminou em 2016, fechando os serviços de imprensa em embaixadas que na óptica das autoridades eram “dispensáveis”.
Porém o processo de encerramento de parte substancial desses postos não deu os passos subsequentes. Ou seja, depois de formalmente encerrados os serviços de imprensa (ou qualquer outro serviço), há procedimentos administrativos a seguir, os quais terminam com um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e das Relações Exteriores a dar por encerrado os postos.
Segundo a fonte do Correio Angolense, apenas algumas embaixadas cumpriram as formalidades e concluíram o processo, com o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e das Relações Exteriores.
Ao não ter sido concluído o processo administrativo do encerramento dos postos, o sistema informático do ministério das Finanças não deu baixa desses serviços e continua a pagar normalmente como se nada tivesse acontecido, como se tudo estivesse a correr naturalmente.
Ao que o Correio Angolense apurou, entretanto, este não é um problema exclusivo do sector de imprensa. Pelo menos dezena e meia de Missões Diplomáticas que encerraram outros postos, mormente de adido Cultural e de adido Comercial (ou encarregado de negócios) estão na mesma situação, continuando a receber os respectivos duodécimos, sem que as posições em causa estejam ocupadas.