O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje, em Luanda, que depois da entrada em funcionamento dos Tribunais da Relação, o executivo vai avançar para a informatização dos tribunais para a efetiva realização da justiça.
Francisco Queiroz, que falava na cerimónia de inauguração do Tribunal da Relação de Luanda, referiu que este constitui um primeiro passo para desafogar os tribunais e promover uma justiça mais célere.
“Vamos avançar para a informatização dos tribunais, o executivo tem esta responsabilidade, porque é o executivo que define as políticas de justiça e cria condições para que a justiça seja efetivamente realizada”, frisou.
Por sua vez, o juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, considerou que “com o processamento informático das demandas a justiça fluirá mais rápida, porque as tecnologias permitirão mais transparência no andamento dos processos, no acesso aos documentos”.
“Enfim, a digitalização colocará o sistema judicial angolano cada vez mais ao serviço da sociedade e do desenvolvimento multifacetado do país”, sublinhou.
Segundo Francisco Queiroz, a efetiva realização da justiça “vai acontecer”, podendo levar “um pouco mais de tempo ou menos tempo, consoante a dinâmica também dos próprios tribunais”, mas “acabará por acontecer”.
O governante angolano salientou que a inauguração deste tribunal de segunda instância abre a oportunidade de suprimir, a prazo, o excessivo número de pendências que se registam no Tribunal Supremo, concretizando cada vez mais o princípio da tutela jurisdicional efetiva.
“Assim, considero que estamos a dar mais um passo firme na edificação do Estado democrático de direito, impondo-se referir que nesta mesma senda foram já entregues ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os edifícios onde funcionarão os Tribunais da Relação do Lubango (província da Huíla) e de Benguela”, informou.
O ministro salientou que a inauguração deste tribunal testemunha “de forma segura e inequívoca a vontade do executivo em dotar o país de uma justiça célere, dinâmica e funcional”.
