O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, recomendou esta terça-feira a adoptação de um plano estratégico de prevenção e gestão de riscos, para que as eleições gerais previstas para 2022 decorram num clima de paz, segurança e tranquilidade.
Eugénio Laborinho discursava na cerimónia de abertura do Conselho Superior da Polícia Nacional (PN), que durante dois dias vai debater questões como a alteração do estatuto orgânico da PN e o projecto de lei da actividade privada de segurança.
Exortou a uma reflexão sobre o uso inadequado das redes sociais, consubstanciado na partilha de textos, imagens, vídeos e áudios falsos ou manipulados que atentem contra a imagem e o bom nome das instituições e dos cidadãos.
Apelou para o controlo do processo de troca de armas de guerra das empresas privadas de segurança, para evitar que sejam utilizadas para o cometimento de crimes.
O governante manifestou-se satisfeito com a proposta de criação da unidade da PN responsável pela protecção da fauna, flora, natureza e turismo, alinhada à estratégia de conservação do meio ambiente e da biodiversidade, gizada pelo Presidente da República.
Na ocasião, o ministro do Interior recomendou o aprimoramento do diálogo com as comunidades, no quadro da prevenção e do combate à criminalidade, com a criação de programas de segurança dirigidos à juventude, ao comércio seguro e turismo.
Lembrou que a PN tem vindo a ser reforçada com efectivos desmobilizados das forças armadas, sublinhando que dentro dessa está a ser prestada atenção à progressão de carreira dos efectivos com mais de dez anos no posto.
O Instituto Superior Osvaldo Serra Van-Dúnem formou mais de mil licenciado em Ciências Policiais e Criminais e prossegue com a melhoria das infra-estruturas de monitorização da segurança pública.
O ministro encorajou a PN a manter a firmeza, determinação, o espírito de unidade, a disciplina e o patriotismo nas acções de manutenção da ordem e tranquilidade públicas, que vem desenvolvendo com zelo, dedicação e sacrifício, apesar das dificuldades.
Na ocasião, o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe, Paulo de Almeida, afirmou que o século XXI, do desenvolvimento técnico, científico, das reformas, crises climáticas e pandemias, obriga que a instituição esteja servida com meios para combater a criminalidade dos novos tempos.
A criminalidade não está alheia à dinâmica do desenvolvimento positivo ou negativo das sociedades, por isso o seu combate deve estar adequado às formas e aos métodos como ocorre, adiantou.
Disse que há nove anos que a “Polícia vem tendo dificuldade para implementar o seu programa de modernização e desenvolvimento, tendo apontado como causas dificuldades económica e financeira que o país enfrenta”.
Considerou essencial avançar para descentralização e a desconcentração de competências e atribuições na Polícia Nacional para permitir maior rigor no planeamento, controlo e gestão dos seus recursos humanos, técnicos e materiais, promovendo o desenvolvimento rápido e adequado da corporação.
Para o comandante-geral da Polícia Nacional, a segurança na actualidade deve ser prioridade, por constituir um dos factores fundamentais do desenvolvimento, da estabilidade e da paz.
O Conselho Superior da Polícia que encerra na quarta-feira vai se debruçar também, entre outros, sobre o projecto de modernização e expansão para o desenvolvimento tecnológico da Polícia Nacional e a proposta de criação da unidade de produção agropecuária da polícia bem como o projecto de regulamento das brigadas de protecção a natureza, ambiente e turismo.
