O VIII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 09 a 11 de Dezembro, em Luanda, terá um “candidato único” à presidência, já que todos os comités provinciais do MPLA e outras organizações manifestaram o apoio à reeleição de João Lourenço como líder dos “camaradas”.
Este apoio ao actual presidente do MPLA “ofusca”, por exemplo, a candidatura do militante António Venâncio e também de outros que eventualmente possam anunciar a sua pretensão de concorrer ao cargo máximo do partido que governa Angola desde 1975.
O processo de apresentação de candidaturas aos cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral e primeiros-secretários provinciais do partido começou na quarta-feira, 20, deste mês, em resposta à deliberação do Bureau Político do MPLA.
O director executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) e coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), Luís Jimbo, disse ao Novo Jornal que o ambiente de apresentação de candidatos à presidência do MPLA foi dúbio relativamente aos procedimentos e regulamentos do próprio partido, o que dá a indicação de haver crispação interna.
Luís Jimbo considera que as regras foram também anunciadas “num ambiente de concorrência desleal, porque o secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, antecipou a apresentação pública do projecto de candidatura de João Lourenço à presidente do MPLA”.
“Nas províncias foram também já anunciados e apresentados os candidatos a secretário provincial que são os respectivos governadores”, acrescentou.
Referindo-se a uma crise interna à volta das candidaturas no seio do MPLA, Luís Jimbo, considera ser “uma oportunidade para encontrar consensos desde que todos tenham a liberdade de expressar e de participar sem represálias e sem assuntos tabu”.
“O crescimento da democracia passa pelo amadurecimento político das organizações político- partidárias e o MPLA tem a obrigação de se adequar aos desafios actuais da sociedade angolana e inspirar aos seus membros valores e princípios democráticos aceites pela sociedade”, concluiu.
O coordenador da subcomissão de mandatos da comissão preparatória do VIII Congresso Ordinário do MPLA, Joaquim Migueis, informou que os candidatos à presidência do MPLA devem ter não menos do que 15 anos de militância e apresentar até duas mil assinaturas, sendo que, destas, deverão constar, no mínimo, 100 de cada uma das 18 províncias, bem como uma moção de estratégia que contenha as ideias e propostas essenciais do pretendente, assim como as vias de aplicação do programa.
Joaquim Migueis deu a conhecer que serão aceites as candidaturas a presidente entregues 15 dias após a convocação do congresso, sendo que o processo encerra 45 dias antes da sua realização.
Neste sentido, frisou, a campanha eleitoral decorrerá de 23 de Novembro a 07 de Dezembro.
Em relação aos candidatos a vice-presidente, secretário-geral, primeiros secretários e presidente da comissão de Auditoria e Disciplina, disse que esses estão obrigados a ter, no mínimo, 10 anos de militância e a juntar até mil assinaturas.
As candidaturas podem ser remetidas à comissão de mandatos até 5 de Novembro e a notificação da sua validade até ao dia oito do mesmo mês.
Os primeiros secretários provinciais, cuja eleição deve ocorrer em conferências marcadas para 5 e 6 de Novembro, devem ter no mínimo 10 anos de militância e reunir 50 assinaturas em cada um dos municípios da província para a qual concorrem e programa com acções a implementar durante o mandato.
A apresentação da candidatura pode ser de iniciativa do militante, de um grupo de militantes, da direcção do órgão ou organismo cessante, bem como de delegados ao congresso.
A campanha eleitoral só deve ocorrer no seio das estruturas partidárias e das suas organizações sociais, esgrimindo argumentos para a promoção da candidatura.
Joaquim Migueis informou que são elegíveis os cidadãos angolanos em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, ser fiel e intransigente defensor dos ideais políticos do MPLA, patriota exemplar, activo, consequente, íntegro, honesto e dedicado às tarefas do partido, da Nação e do povo angolano, a par de boa capacidade organizativa, liderança e conduta moral e cívica aceitável.
Disse haver abertura para a apresentação de listas concorrentes e candidaturas individuais, merecendo todas tratamento igual. Da comuna ao nível nacional, a campanha eleitoral realiza-se por 15 dias, até 24 horas antes da conferência do respectivo escalão.
