O prazo para receção de candidaturas para o cargo de presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que será eleito em dezembro, tem início na quarta-feira e prolonga-se até 05 de novembro, foi hoje anunciado
O anúncio foi feito hoje por Joaquim José Migueis, relator da subcomissão de candidaturas da comissão nacional preparatória do 8.º Congresso Ordinário do MPLA, partido no poder em Angola, que se realiza de 9 a 11 de dezembro.
Para já, o único militante a anunciar publicamente a intenção de concorrer contra João Lourenço, o atual líder e Presidente de Angola, é António Venâncio.
Contactado pela Lusa, “António Venâncio disse que não vai submeter a sua candidatura já na quarta-feira pois está ainda em fase de recolha dos nomes dos 2.000 militantes que terão de suportar a sua proposta”, sendo este um dos requisitos do processo.
A apresentação das candidaturas decorre de 20 de outubro a 5 de novembro e a verificação da conformidade das mesmas entre 20 de outubro e 6 de novembro, sendo os candidatos notificados sobre a sua validade ou nulidade em 08 de novembro.
A campanha eleitoral, parte integrante do processo, será feita unicamente no seio das estruturas do MPLA e suas organizações sociais e realiza-se entre 23 novembro e 7 de dezembro
Podem apresentar a sua candidatura ao congresso, militantes ou grupo de militantes, a os delegados das conferências provinciais ou ao congresso, os candidatos aos órgãos individuais e os candidatos ao cargo de presidente do partido.
Para os candidatos a presidente do MPLA, “exige-se um tempo mínimo de militância igual a superior a 15 anos, enquanto os candidatos a vice-presidente, secretário-geral e 1.º secretario provincial terão de ter um mínimo de dez anos”.
As candidaturas aos órgãos singulares, nomeadamente para o cargo de presidente, têm de ser suportadas por 2.000 militantes, dos quais 100 militantes inscritos em cada uma das 18 províncias de Angola.
Os candidatos a 1.º secretário provincial terão de apresentar inscrições de mil militantes, dos quais 50 inscritos em cada um dos municípios da respetiva província.
Os estatutos do MPLA consagram igualmente que as candidaturas a presidente do partido devem ser formalizadas e acompanhadas de moções de estratégia que contenham as ideias e propostas essenciais dos candidatos, bem como as vias de aplicação do programa do MPLA no respetivo mandato.
Entre os requisitos para se candidatar à liderança dos órgãos do MPLA incluem-se: “ser cidadão angolano, fiel e intransigente defensor da linha política do MPLA, patriota exemplar, boas capacidades de organização e qualidades de direção ou ser integro e honesto”.
A subcomissão vai ser responsável por receber as candidaturas, analisar a sua conformidade aos princípios e estatutos do MPLA, zelar pela observância dos requisitos, identificar possíveis erros ou falsas informações nas notas biográficas dos candidatos e garantir as correções necessárias.
Segundo o responsável da subcomissão de candidaturas, os candidatos poderão apresentar as suas reclamações até à data em que se inicia a campanha eleitoral.
