Numa primeira reação após “O Decreto”, ter noticiado que o Ministério Público junto ao Tribunal Constitucional (de Angola), distribuiu esta sexta-feira, 13, aos juízes conselheiros daquela instituição, a sua posição em relação ao processo de destituição de Adalberto Costa Júnior da liderança da UNITA, o Deputado e Secretário Provincial de Luanda da UNITA, Nelito Ekuikui, desafia o tribunal a tomar a já conhecida posição.
Para Ekuikui “É engraçado a insistência e a tentativa de o MPLA colocar em causa a legitimidade do presidente da UNITA, sendo a UNITA uma escola da democracia” escreve o político na sua página do facebook.
Para o Ekuikui “No último congresso realizado pela UNITA, o presidente ADALBERTO COSTA JÚNIOR não concorreu com o PRESIDENTEADALBERTO COSTA JÚNIOR” esclarecendo que ACJ, teve concorrentes em altura e derrotados nas urnas.
“Não podem pessoas de um tribunal, cuja o presidente terá dele desistido por razões conhecidas, vir do dia para noite e indicar um outro presidente para UNITA. As coisas não funcionam desse jeito” rematou o partidário, sustentando que “Na UNITA não somos assim, somos organizados, e temos estatutos” disse.
Quem também já questionou a decisão encontrada pelo Ministério Público junto do Tribunal Constitucional é a deputada Mihaela Weba, que não entende como aquela instância de justiça, poderá violar os estatutos da UNITA.
“Estou a ler hoje muitas coisas estranhas. Será que o TC pode decidir contra os Estatutos da UNITA??? Há uma percentagem para se ser Presidente do Galo Negro: 50% +1 voto.” questiona a jurista numa publicação feita na sua página do Facebook.
A indicação do segundo mais votado é a solução encontrada pelo Ministério Público junto àquele tribunal que decide a qualquer momento a destituição de Adalberto Costa Júnior.
É redator do processo, o académico Carlos Alberto Bravo Burity da Silva, que com os procuradores chegaram à conclusão que a eleição de Adalberto Costa Júnior viola a lei dos partidos políticos, por não ter retirado a tempo a sua nacionalidade portuguesa. Recentemente a UNITA, apresentou em conferência de imprensa um documento da Conservatória de Registos Centrais em Lisboa que atesta que o seu presidente, Adalberto Costa Júnior perdeu a nacionalidade portuguesa.
Recorda-se que vários militantes de craveira manifestam-se contra a pretensão do TC.
