O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou hoje que o aumento do capital social do Banco Económico (BE) vai passar pela conversão do empréstimo feito pelo Novo Banco ao antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA) em 2014 e do dinheiro dos depositantes.
Segundo o governador do BNA, José Massano, citado pelo jornal angolano Expansão, a conversão do empréstimo de 340 milhões de dólares (294 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) em capital social do BE vai permitir também que o Novo Banco reforce a sua posição no banco, aumentando a sua participação de 9,72% para 9,9%.
A conversão do empréstimo insere-se no aumento do capital social do BE em pelo menos 1,1 biliões de kwanzas (1,59 mil milhões de euros), uma das “medidas de intervenção corretiva” determinadas pelo Conselho de Administração do BNA.
Num comunicado hoje divulgado, e no seguimento da sessão extraordinária realizada na terça-feira, o BNA refere que o seu Conselho de Administração “determinou a aplicação” de medidas de intervenção corretiva, “responsabilizando o Conselho de Administração do Banco Económico pela sua implementação”.
Além da conversão do empréstimo do Novo Banco, o BNA estima que o aumento do capital social poderá ser alcançado também com a “conversão parcial em capital, por via negocial”, dos depósitos dos depositantes com “saldo igual ou superior ao equivalente a três mil milhões de kwanzas [4,35 milhões de euros]”.
Na ótica do BNA, o aumento do capital do BE nestes termos pretende “garantir” que a instituição financeira “cumpra com todos os requisitos regulamentares vigentes”.
O Banco Económico deve ainda emitir “obrigações convertíveis em ações até ao montante de 50 mil milhões de kwanzas [72,5 milhões de euros] a subscrever voluntariamente pelos depositantes ou outras entidades interessadas, com maturidade de 10 anos” e “diferir, pelo método linear e em parcelas anuais iguais, o reconhecimento de imparidades num período de cinco anos com referência a 31 de dezembro de 2020”.
O Conselho de Administração do BE tem ainda produzir um Plano de Restruturação que preveja “a incorporação total de perdas no capital social” que deve ser apresentado ao BNA até ao dia 22 de novembro deste ano.
O BNA acrescenta que, nos termos previstos na Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras, poderá “determinar a aplicação de uma ou mais medidas de resolução ao Banco Económico” caso as medidas tomadas não produzam um aumento do capital requerido, as condições estabelecidas pelo banco central angolano não sejam aprovadas pelos acionistas do BE ou se o Plano de Restruturação, caso seja aprovado, não seja cumprido.
Em julho, o vice-governador do BNA, Rui Miguéns, disse que o banco central estava a ultimar a solução para a recapitalização do Banco Económico, sem se comprometer com prazos, mas indicando que iria acontecer ainda este ano.
O estudo de identificação de soluções para “salvar” o Banco Económico iniciou-se em 2019, após a divulgação dos resultados da qualidade dos ativos deste banco, sendo que o processo devia terminar em 2020, mas devido à pandemia da covid-19 os prazos foram alterados.
