Perante o que chama de falta de soluções locais para o problema das famílias desalojadas do bairro das Salinas, em Benguela, a associação cívica OMUNGA pede ao Presidente angolano alguma sensibilidade para o fim de um drama que se arrasta há mais de oito meses.
A advocacia social da organização, que é um Observador Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, lançada na visita de João Lourenço a Benguela, quando a Polícia travou uma manifestação dos ex-moradores, visa igualmente garantir a construção de um mercado para mais de sete mil feirantes e proteger 65 camponesas expulsas das suas terras.
Associação cívica pede soluções para problemas de terrenos
“Fomos até mais ousados, convidando o senhor Presidente a visitar o sítio para ver a situação degradante. Sabemos que o caso está em tribunal, mas os cidadãos merecem dignidade, não podem estar expostos a doenças, como já tem acontecido”, explica o activista.
No Lobito, município que acaba de promover um fórum sobre cidadania e urbanismo, estão mais de sete mil feirantes à deriva, na sequência da demolição do mercado informal, e camponesas sem acesso à terra.
“Foram demolidos mercados há um ano, mas até agora não vemos nada… e as pessoas vendem em locais impróprios”, salienta Malavindele, acrescentando ter abordado também “o assunto de mulheres ameaçadas, que podem sair das terras porque os supostos donos apareceram”.
Três pontos que convergem em conflitos de terra, numa altura em que o Governo angolano pretende ajustar a presente lei à Constituição da República.
Por seu lado, o director da unidade de projectos e desenvolvimento da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA/Antena Benguela), Abilio Sanjaia, alerta para a exclusão das comunidades neste processo de auscultação.
“A proposta de alteração ainda protege as comunidades, mas vemos que há muito tempo não se consegue registar as terras comunitárias. Podemos ter uma lei que não responde as expectativas das camadas sociais”, avisa Sanjaia.
Quanto às preocupações apresentadas pela OMUNGA, o Presidente disse ter tomado nota de aspectos que serão tratados pelo seu gabinete.
