Sua Ex.ª Sr. Presidente da República
João Manuel Gonçalves Lourenço
Distintos membros do Governo Central.
Minhas senhoras e meus senhores.
Antes de mais, permitam-me que, em nome da Omunga e em meu nome pessoal, dirija palavras de agredecimentos à Vossa Exª Senhor Presidente da República, pela oportunidade e abertura de poder estar aqui, nesta magna assembleia, para abordar os problemas da nossa Benguela, quiçá, do pais, até porque, a organização que represento, não obstante ter a sua sede em Benguela, mais concretamente no município do Lobito, é de âmbito nacional.
Sr. Presidente;
Nos 45 anos de independência, o país debateu-se com vários problemas, muitos dos quais, responsáveis pela partida prematura de muitos dos nossos concidadãos . Dentre estes problemas, há um, que pelas suas peculiaridades, isto é, capacidade de se regenerar, qual as cabeças da Hidra de Lerna, importa aqui destacar: a corrupção.
Ela é, sem margens para dúvidas, a principal responsável pelo nível de estagnação social e económico da província de Benguela, em particular, e do País, em geral.
O défice existente no nosso sub sistema de ensino, bem como no nosso sistema nacional de saúde, onde militam situações como, a falta de medicamentos, seringas e luvas, só para citar estas, têm como causa remota e imediata o fenómeno da corrupção.
Neste contexto, torna-se, por isso, premente realçar a coragem do Srº Presidente, ao assumir o combate à corrupção e a impunidade como uma das bandeiras da sua administração. Parabéns por isso!
Excelência presidente, saiba pois, que nesta luta não está e nunca estará desamparado. Importa lembrar-lo, que, como companheiros de trincheira , perfila-se na linha da frente a sociedade civil, de onde se insere, obviamente, a OMUNGA, a sua mais fiel aliada, neste capítulo, em particular.
Por está razão, a nossa organização iniciou no ano passado, isto é, 2020, a desenvolver um novo projecto subordinado ao lema “CORRUPÇÃO É CRIME”.
É bem verdade que neste momento às opiniões estão divididas relativamente a forma como esta a ser conduzido o processo de combate à corrupção, uns classificam-no como uma verdadeira caça às bruxas, outros há, quiçá a maioria, que consideram infundados os argumentos dos acólitos da teoria da perseguição política.
A Omunga entende que o processo da luta contra a corrupção é longo e complexo, por isso, naturalmente imperfeito. Mas tal constatação não nos inibe de encorajar e recomendar algumas melhorias na luta levada a cabo por vossa Excelência.
Esperamos que seja um caminho sem volta. Era preciso começar de algum lado. E isto vossa
Exª fê-lo e muito bem.
Auguramos que, qual Hércules, consiga vencer este nosso monstro.
Senhor Presidente;
A missão da OMUNGA é dar voz a quem não tem voz nem vez, isto é a razão principal da nossa presença neste certame. Sendo assim, gostaríamos aqui de apelar à sensibilidade do Senhor Presidente, relativamente aos assuntos que afectam directamente os cidadãos da província de Benguela.
Aliás, os habitantes desta província continuam gratos pelo gesto, não muito longínquo, de Vossa Excelência, ao se bater publicamente contra a construção da fábrica de fertilizante no Bairro da Graça, em Benguela.
A OMUNGA continua a receber, diariamente, nos seus escritórios cidadãos, a título individual ou em representação das comunidades em que estão inseridos, portadores das mais variadas situações. Preocupações essas, via de regra, previamente dirigidas e infelizmente negligenciadas pelas instituições públicas que têm o dever e a obrigação de atender e as resolver, eis alguns exemplos abaixo:
1. Conflitos de terra
A nível de Benguela temos estado acompanhar com alguma frequência, casos de expropriação e desalojamentos de cidadãos. Foi assim que no dia 24 de Junho de 2020, cerca de 100 famílias, moradores do Bairro das Salinas, foram desalojados e atiradas ao relento, até hoje, numa altura em que o país e o mundo combate a pandemia da covid-19.
Excelência;
Em relação a este assunto, a OMUNGA endereçou uma carta com cerca de 500 assinaturas, com o intuito de solicitar à Vossa intervenção no sentido de ajudar a solucionar o calvário destas famílias que, para além das condições desumanas em que foram sujeitas, ainda são alvos de ameaças diárias.
Desta feita, imploramos, aqui e agora, à Vossa Excelência fosse visitar essas famílias, a fim de constatar, in louco, as condições precárias em que vivem, transmitindo a elas, com o referido gesto, uma mensagem de esperança e solidariedade;
Um outro caso, que tem prendido a nossa atenção, é o designado” Caso das Lavras”.O caso das lavras é um conflito de terras, com ocorrência no Município do Lobito, Bairro da Luz, que envolve 66 camponeses, que usam o terreno, em disputa, para agricultura de subsistência. O referido terreno tem uma dimensão de 4 hectares, repartido por 66 camponeses, na sua maioria mulheres, que trabalham no referido espaço, desde o ano de 1992. Hoje estão na eminência de serem desalojadas, sob olhar pávido e sereno, da Administração Municipal Lobito.
Temos também o dossier do caso denominado por “Caso Golg- 2 “.Este cso é um conflito de terras, cujo local da situação é a Zona Alta da cidade do Lobito, que envolve 48 pessoas que, anteriormente, usavam como espaço de cultivo e, por razões de seca e do sonho da casa própria, decidiram legalizar as citadas parcelas de terras.
Para tanto, tiveram um parecer favorável, por parte da Administração do Lobito e do Governo Provincial de Benguela. Eis que,volvido algum tempo, os pacatos cidadãos foram surpreendidos com informação que dão conta de que o referido terreno foi cedido á uma outra pessoa, na circunstância, uma funcionária da Administração Municipal do Lobito. É também uma situação que precisa ser resolvida com alguma urgência.
Num outro capítulo, dizer que a OMUNGA trabalha com imigrantes e refugiados do Oeste africano, estamos a falar de uma comunidades com uma representatividade bastante expressiva, e os seus integrantes clamam por um processo de inclusão social, que respeite a dignidade destes cidadãos que escolheram Angola como o país para viver.
A não emissão e renovação, até ao presente momento, dos cartões de refugiados ou requerentes de asilo, assim como, a limitação no que toca ao exercício de qualquer actividade economicamente aceitável para sua subsistência, são desafios de monta que estas comunidades enfrentam.
2. Cidadania
Senhor Presidente
Não podemos aceitar as mortes de alguns compatriotas em virtude do simples exercício de um direito de cidadania. Várias foram as vidas ceifadas, no ano passado, por negligência ou excessos das forças da ordem e segurança, no intuito de fazerem valer o Decreto Presidencial concernente às medidas restritivas resultantes do actual contexto pandémico.
A grande preocupação consiste no facto de que, até agora, nenhum dos agentes implicados esteja em contas com a justiça. O exemplo nítido é o clamor de justiça da família do adolescente Romeu, que foi morto na praça das Tombas.
3. Praça do Tchapanguele
Senhor presidente;
Lobito perdeu, no ano passado, a sua praça de maior referência. Na altura, os argumentos que levaram a destruição da praça foi o da covid-19, com a promessa de se construir outro mercado, maior e com melhores condições, com vista a não propagação da doença. O certo é que, até ao momento, nem uma, nem outra outra coisa, se fez.
Este facto fez com milhares de famílias entrassem em desesperos, porquanto, é escusado lembrar que o sector informal continua a ser o maior empregador em Angola. É urgente que se reveja esta situação
Autarquias.
Para finalizar, e como não podia deixar de ser, a Omunga junta-se ao coro da Sociedade Civil que apela para uma certa urgência no tocante à institucionalização das tão desejada autarquias locais. É nossa convicção que a implementação das autarquias locais se afigura, também, como um forte aliado de Vossa Excelência, na ingente tarefa da luta contra a corrupção, a julgar pelo modo de provimento e instrumentos de fiscalização que os governos destes entes demandam.
Só desta maneira é que a província de Benguela, à semelhança das demais do país, poderão lograr outro nível de desenvolvimento local, o que permitirá, certamente, voltar a ver o Lobito como a cidade que um dia se pareceu com Lisboa e Benguela a futura Califórnia de Angola.
Temos dito.
Muito obrigado.
