A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), de defesa dos direitos cívicos e humanos, chamou hoje a atenção sobre a “forma reiterada” como o Presidente angolano tem praticado “atos propiciadores de corrupção e desvio de fundos”.
Numa declaração pública a propósito da greve dos médicos, a associação, que é membro observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, refere que, no âmbito das suas atribuições e competências, “tem seguido com bastante atenção e preocupação os vários acontecimentos que, de forma cíclica e recorrente, vão acontecendo pelo país”.
Entre os vários acontecimentos, sublinha que o Presidente da República e titular do poder executivo tem propiciado atos de “corrupção e desvio de fundos” por via da adjudicação direta de volumosos contratos a empresas de conveniência de grupo, nomeadamente a OMATAPALO, “num claro exercício de abuso do poder”.
Para a AJPD, o ano de 2021 foi ainda marcado pelo flagelo de seca na região sul do país, assistindo-se “com resignação e angústia à morte de crianças de tenra idade e idosos por falta de alimento”.
“Diante da catástrofe que assola a região sul, a AJPD manifesta-se indignada pela falta de sensibilidade demonstrada pelo MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola], partido que suporta o executivo e detém a maioria no parlamento, que, face aos factos, orientou o seu presidente a fazer tábua rasa sobre o sofrimento da população, negando a existência do problema”, lê-se na declaração.
A AJPD chama também a atenção da comunidade nacional e internacional para o facto de o executivo angolano, através do seu departamento ministerial responsável pela gestão da política da saúde, “estar a fazer vista grossa aos problemas que assolam o setor da saúde, sob o falso pretexto de combater a covid-19”.
De acordo com a associação, “de forma autoritária e arrogante” todas as atenções têm sido viradas para a pandemia, “sem, contudo, ter alguma vez explicado à nação todos os meandros da logística até aqui empregues na campanha, sobretudo a nível dos serviços terceirizados”.
Relativamente à situação dos médicos, a organização não-governamental manifesta-se preocupada devido ao braço-de-ferro que opõe o Sindicato dos Médicos e ao Ministério da Saúde e ao desinteresse do executivo na resolução do diferendo.
“A AJPD solidariza-se com o Sindicato dos Médicos e apela a não transigir do seu direito e nas suas reivindicações, sobretudo no que concerne ao Direito de Liberdade sindical, sob pena de criar um precedente e desprestigiar a classe médica”, salienta-se na declaração, sobre a greve que os médicos realizaram entre os dias 06 e 19 deste mês.
A organização exorta o executivo “a olhar para a saúde como o elemento fundamental e indispensável ao desenvolvimento do país”, apelando, igualmente, “a todos os médicos, indecisos, a unirem-se à causa do Sindicato dos Médicos”.
