João Lourenço diz não haver condições para autárquicas no país
O presidente do MPLA João Lourenço garantiu num encontro para celebrar os 64 anos do partido no poder em Angola que as eleições autárquicas vão ter lugar no tempo certo quando as condições estiverem criadas.
O também Presidente da República sublinhou que, contrariamente ao que diz a oposição e vastos sectores da sociedade civil, ele é o mais interessado em realizar as eleições, mas mas não de forma atabalhoada e sem respeitar as leis.
A oposição e a sociedade civil reagem dizendo que o MPLA tem medo de partilhar o poder.
O ano de 2020 já está no fim e o de 2021 não deve ser também o da realização das primeiras eleições autárquicas na medida em que o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano já aprovado não tem nenhuma rubrica para o efeito.
A UNITA, o maior na oposição, considera que o MPLA sempre teve medo de partilhar o poder e tem receio.
“O grupo parlamentar maioritário é do MPLA, é o grupo que tem inviabilizado a discussão e aprovação da lei que institucionaliza as autarquias locais, é falso o argumento segundo o qual não existem condições e que o MPLA quer as autarquias”, afirma o “primeiro-ministro” do governo-sombra da UNITA, Raúl Danda, para quem “o MPLA nunca aceitou partilhar o poder e porque efectuar a fraude em 164 municípios é mais complicado, então não quer mesmo as eleições autárquicas”.
Makuta Nkondo, também deputado eleito pela CASA-CE mas agora independente, entende que João Lourenço e seu partido não teriam hipóteses em eleições limpas.
“O MPLA não quer saber de eleições autárquicas porque sabe que a máquina da fraude é muito mais difícil de conseguir êxitos nas eleições locais, estes membros do Executivo não ganhariam nem um voto em eleições livres e transparentes, nem mesmo nas suas próprias casas, ele próprio João Lourenço se for candidato a uma municipalidade qualquer em Angola nao passa”, afirma Nkondo.
Por seu lado, Aleixo Sobrinho, membro do Instituto de Democracia e Desenvolvimento (IDD), é de opinião que João Lourenço só quer ganhar tempo com estes pronunciamentos.
João Lourenço mostrou uma vez mais o seu medo de perder o poder porque Angola só tem hoje as cidades que tem por via das municipalidades e neste momento Angola é o único na África Austral que não implementa as autarquias, o que mostra um Governo não sério e isto justifica os pronunciamentos feitos pelo Presidente”, sustenta Sobrinho.
Posição contrária tem o académico e membro do MPLA Israel Bonifácio para quem não colhe a ideia de que o seu partido tenha medo de realizar eleições autárquicas.
“Não vejo que medo é que o MPLA teria de realizar eleições autárquicas se o MPLA é o maior partido do país, ganhou as eleições em 2017 com certa folga, há um compromisso do Executivo e do Presidente da Republica para a concretização das eleições autárquicas em função da elaboração do Conselho da República em 2018, e nota-se claramente um compromisso constitucional e político do Chefe de Estado para concretizar as autarquias em Angola”, afirma Bonifácio.
No discurso das comemorações dos 64 anos do MPLA, no sábado, 12, João Lourenço ainda acusou alguns partidos e forças da sociedade civil de se posicionarem como se “fossem as únicas interessadas” na realização de eleições autárquicas.
Lourenço recordou que o MPLA, através do seu grupo parlamentar, “muito tem contribuído com a aprovação das leis que fazem parte do chamado Pacote Legislativo Autárquico”, mas disse que ainda não há condições para realizar eleições autárquicas em Angola.
