O parlamento angolano vai debater as estratégias de formação de recursos humanos no setor da saúde e a greve dos médicos angolanos durante a sua quinta reunião plenária ordinária agendada para 18 de maio, foi hoje anunciado.
A informação foi transmitida pelo primeiro secretário de mesa da Assembleia Nacional, Raul Lima, no final da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares orientada pelo presidente do órgão, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Segundo o vice-presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Manuel da Cruz Neto, citado pela agência Angola Press, o sistema de saúde em Angola está organizado na perspetiva dos recursos humanos.
O vice-presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição), Maurílio Luyele, considerou que as medidas para resolver o conflito que opõe os médicos e o Ministério da Saúde angolano “não têm sido capazes”.
A atual situação do setor saúde, para o presidente do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), Alexandre Sebastião André, “deve constituir motivo de preocupação para todos”.
Os deputados angolanos vão também votar na globalidade, nesta plenária, o pacote legislativo da comunicação social e as propostas de lei orgânica sobre a organização e funcionamento dos tribunais da jurisdição comum, da Marinha mercante, portos e atividades conexas.
A proposta de lei que altera o Código do Imposto Industrial vai ser discutida na generalidade.
