A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, ontem, em Luanda, que a pobreza não pode ser considerada como a principal causa da violência no seio das famílias angolanas.
Em declarações à imprensa, no final da mesa-redonda sobre os “Crimes no seio familiar – um olhar ao Novo Código Penal”, e apresentação do projecto de Prémio Maria do Carmo Medina, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, a ministra de Estado disse ser “um falso problema” considerar a pobreza como a principal causa da violência no seio das famílias angolanas.
“Temos muitas famílias que cresceram em situação de pobreza e nem por isso se tornaram violentas”, disse.
A ministra de Estado defendeu maior aposta na educação, como forma de as famílias transmitirem os valores morais às crianças desde tenra idade e termos uma sociedade sã.
Carolina Cerqueira reforçou que a pobreza não pode ser indicador para justificar a violência contra a mulher e a criança, nem da prostituição e tráfico de seres humanos. Reconheceu que as questões económicas, muitas vezes, ferem a estabilidade familiar, mas, ainda assim, é essencial assegurar a educação para a vida, exaltando os valores morais, familiares e patrióticos.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, explicou que a mesa-redonda visou estimular o debate académico e popular à volta das questões sobre os diferentes crimes cometidos no seio familiar e encontrar mecanismos para o seu combate.
Faustina Alves elogiou a entrada em vigor do novo Código Penal, por trazer aspectos que vão facilitar o combate à fuga à paternidade e desincentiva a prática do fenómeno da prostituição.
O decano da Faculdade de Direito, André Víctor, assegurou que a instituição vai continuar a mobilizar a comunidade académica a olhar para os crimes no seio familiar à luz do Novo Código Penal e outros instrumentos legais em vigor, para que o país encontre caminhos para a sua mitigação.
Quanto ao projecto de Prémio “Maria do Carmo Medina”, que vai distinguir o melhor estudante da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, o decano garantiu que o mesmo deve iniciar a partir do próximo ano académico, pois, já recebeu parecer favorável do Conselho Científico da Universidade Agostinho Neto.
